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1. • joaquimalmeida
   • 6 setembro 2016

    # 1

   Viva,
   Construí uma moradia em terreno doado pelo meu ex sogro à filha. Entretanto a filha faleceu e eu e os meus filhos ficamos herdeiros.
   O meu ex sogro quando doou o terreno à falecida filha exerceu o direito de usufruto.
   Para já não consigo vender a moradia porque os meus filhos são menores.
   Posso arrenda lá? Ou o meu ex sogro tem direitos sobre o imóvel? (Mesmo que ele apenas tenha doado o terreno quando eu era casado com a filha dele e que juntos construímos sobre esse terreno)
2. • joaquimalmeida
   • 6 setembro 2016

    # 2

   Alguém que me possa ajudar?
   
   A minha questão é simples:
   
   O que foi doado foi o terreno (artigo rústico) com direitos de usufruto em regime de comunhão de bens adquiridos.
   
   Construímos moradia nesse terreno e o artigo rústico foi extinto, criou-se um artigo urbano.
   
   Terá o usufrutuário direito a essa moradia?
   
   Agradeço ajuda.
   J A
3. • jfsmoreira
   • 7 setembro 2016

    # 3

   Penso que a moradia seja considerada uma benfeitoria, mas não sei até que ponto o usufrutuário terá direito a usufruir desse imóvel.
   É uma situação particular e nem sei se existirá uma resposta única.
   Só consultando um advogado e mesmo assim, não sei.