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1. • PJLG
   • 13 outubro 2016

    # 1

   Boa noite,
   
   Partilho com todos os participantes e leitores deste forum o seguinte caso:
   
   O meu projecto de arquitectura, deu entrada nos serviços "competentes" a 6 meses atras. Sabia de antemao que era necessario um parecer de uma entidade externa.
   Um mes depois da entrada do projecto, os serviços recebem o parecer dessa entidade externa.
   Nao estando previsto outro tipo de parecer, desde entao que o processo "esta no arquitecto para informar...".
   
   Será que, internamente, ja informaran o Arquitecto, de que, ele tem de informar sobre o meu projecto?? :-)
   
   Piada á parte, partilho esta informaçao com o intuito de obter comentarios com "experiencias parecida" pois nao entendo como pode ser tao mau o funcionamento de este tipo de serviço.
   
   Se analisarmos a questao pelo lado financeiro, quanto mais tarde obter a licença de construçao, mais tarde recebem os €€€€ da liçenca... Nem nisso os responsaveis pensam...
   
   Obrigado!
2. • RCF
   • 13 outubro 2016

    # 2

   Qual é a câmara?
3. •  
     Picareta
   • 13 outubro 2016

    # 3

   Colocado por: PJLGSerá que, internamente, ja informaran o Arquitecto, de que, ele tem de informar sobre o meu projecto?? :-)

   
   E você, já perguntou ao arquitecto quando é que ele aprecia o projecto?
   E o seu projectista, o que é que já fez para resolver o problema?
4. •  
     Picareta
   • 13 outubro 2016

    # 4

   Colocado por: PJLGSabia de antemao que era necessario um parecer de uma entidade externa.

   
   Porque é que não pediram esse parecer antes de entregarem o projecto na Câmara?
5. • PJLG
   • 13 outubro 2016

    # 5

   Fica no Norte... Prefiro nao dizer mais do que isto... nao va o Presidente da Camara ser participante do FDC.. :-)
6. • PJLG
   • 13 outubro 2016

    # 6

   Colocado por: Picareta
   E você, já perguntou ao arquitecto quando é que ele aprecia o projecto?
   E o seu projectista, o que é que já fez para resolver o problema?

   
   
   Nao tenho disponibilidade para me dirigir aos serviços... tenho apenas telefonado, mas "dao-me musica"..
   Quanto ao meu projectista, tem feito algumas deligencias, mas nada...
7. • RCF
   • 13 outubro 2016

    # 7

   Colocado por: PJLGFica no Norte... Prefiro nao dizer mais do que isto... nao va o Presidente da Camara ser participante do FDC.. :-)

   
   
   Se calhar ajudava a resolver a situação...
   Tenho ideia que a maior parte dos presidentes de câmara não faz a mais pequena ideia do estado da arte destes, bem como de outro tipo de processos nas suas câmaras. E se não forem alertadas, nada poderão fazer para alterar a situação.
   Situações destas não lhes dão votos...

   Concordam com este comentário: mhpinto
8. • PJLG
   • 13 outubro 2016

    # 8

   Colocado por: Picareta
   Porque é que não pediram esse parecer antes de entregarem o projecto na Câmara?

   
   
   O problema nem foi o parecer.... segundo o meu projectista, essa entidade ate respondeu dentro do prazos (em 20 dias creio...).. desde o dia em que a Camara recebeu esse parecer, ja la vao quase 5 meses...
9. • PJLG
   • 13 outubro 2016

    # 9

   Colocado por: RCF
   
   Se calhar ajudava a resolver a situação...
   Tenho ideia que a maior parte dos presidentes de câmara não faz a mais pequena ideia do estado da arte destes, bem como de outro tipo de processos nas suas câmaras. E se não forem alertadas, nada poderão fazer para alterar a situação.
   Situações destas não lhes dão votos...

   
   
   Vai ser esse o meu proximo passo, no inicio da proxima semama.... fazer uma exposiçao por escrito ao presidente ou vice presidente..
10. • macal
    • 14 outubro 2016

     # 10

    Pergunta: Não se aplica o deferimento tácito?
11. • PJLG
    • 14 outubro 2016

     # 11

    Colocado por: macalPergunta: Não se aplica o deferimento tácito?

    
    
    Nao sei... Existe legislaçao que diz que os serviços tem 30 días para emitir parecer após a recepçao de pareceres externos ( Da data da receção do último dos pareceres, autorizações ou aprovações emitidos pelas entidades exteriores ao município, quando tenha havido lugar a consultas; )... [ DL n.º 555/99, de 16 de Dezembro, Artigo 20]
12. • RCF
    • 14 outubro 2016

     # 12

    Colocado por: macalPergunta: Não se aplica o deferimento tácito?

    
    
    Não. Não se aplica.
13. • RCF
    • 14 outubro 2016

     # 13

    Colocado por: PJLG
    
    Vai ser esse o meu proximo passo, no inicio da proxima semama.... fazer uma exposiçao por escrito ao presidente ou vice presidente..

    
    
    Do que conheço do funcionamento de boa parte das câmaras municipais (especialmente as de maior dimensão), bem como de grandes empresas ou outras entidades, as cartas enviadas ao presidente são abertas pelo secretariado e encaminhadas para o respetivo serviço, não passando pelo presidente.
    A não ser que a carta seja proveniente de alguma outra instituição, que mereça tratamento diferenciado ou o assunto seja de tal modo grave ou mediático, que recomende que o presidente conheça, se não vai direitinho ao departamento ou serviço ou mesmo ao técnico que trata do assunto em causa. Se for o caso, convém ter cuidado para que o técnico não fique "chateado" com a carta.
    É lamentável, mas é assim.
    No entanto, se tiver forma de fazer chegar o assunto ao presidente, acho muito bem que o faça.

    Concordam com este comentário: PJLG
14. •  
      marco1
    • 14 outubro 2016

     # 14

    PJLG
    
    5 meses ? isso é muito tempo, penso que marcar uma reunião na camara demora muito menos, assim o seu projetista já devia ter marcado uma reunião e ir lá frente a frente tirar as coisas a limpo. diz que ele tem feito algumas diligencias, quais ??

    Concordam com este comentário: becas
15. •  
      nunogouveia
    • 14 outubro 2016

     # 15

    Isso do deferimento tácito é um caminho tão minado que não vale a pena segui-lo. Enquanto o nosso sistema de justiça for tão formal ganha a burocracia (a forma) em deterimento da justiça (o conteúdo que interessa)

    Concordam com este comentário: PJLG

    Estas pessoas agradeceram este comentário: macal
16. • PJLG
    • 14 outubro 2016 ^editado

     # 16

    Colocado por: marco1PJLG
    
    5 meses ? isso é muito tempo, penso que marcar uma reunião na camara demora muito menos, assim o seu projetista já devia ter marcado uma reunião e ir lá frente a frente tirar as coisas a limpo. diz que ele tem feito algumas diligencias, quais ??

    
    
    Pelo que me diz, falou com o Arquitecto da Camara... mas (isto é a minha opiniao...) como o meu projectista "vive e parte do ganha pao" depende de este tipo "servicos" (Seja nesta camara ou em outras), nao deve fazer a pressao necessária, pois acredito que ( e tal como RCF referiu) "....... convém ter cuidado para que o técnico não fique "chateado" ..".
17. •  
      marco1
    • 14 outubro 2016

     # 17

    há muitas formas de fazer pressão sem estar em guerra ou criar anticorpos. isso não é desculpa
    tanto mais que a outra parte ( o arquiteto da camara) com certeza terá dado uma justificação, qual foi?

    Concordam com este comentário: riscos
18. • anirak
    • 14 outubro 2016

     # 18

    O meu entrou em janeiro de 2015 e só saiu em finais de março de 2016, também foi necessário pedir parecer á DGT (que foi bastante rápida na resposta)... enfim!
19. • DAJP
    • 14 outubro 2016

     # 19

    O meu entrou em Valongo, em Novembro 2015 e só saiu em Setembro 2016! E saiu porque lá fui falar com o chefe de divisão a explicar tudo!!
    
    É impressionante a inércia das autarquias nestas situações!

    Concordam com este comentário: nunogouveia
20. • RCF
    • 14 outubro 2016

     # 20

    Colocado por: DAJPO meu entrou em Valongo, em Novembro 2015 e só saiu em Setembro 2016! E saiu porque lá fui falar com o chefe de divisão a explicar tudo!!
    

    
    
    só para o projeto de arquitetura?