Iniciar sessão ou registar-se
    • Gaza
    • 13 outubro 2016

     # 1

    Boa noite,
    Gostaria de pedir ajuda ao membros do Fórum que tenham conhecimento de alguma situação semelhante à que passo a descrever:
    Vivo num apartamento T1, sem lugar de garagem, inserido num prédio com 23 anos. O prédio nunca sofreu qualquer alteração. A ultima avaliação do imóvel havia sido em 2007, quando o adquiri. Recentemente pedi uma reavaliação para efeitos de IMI. Vi vários valores serem ajustados à realidade atual, nomeadamente a redução do valor tributário. Até aqui tudo bem, não fosse o facto de aparecer na reavaliação o seguinte: "Elementos de qualidade e conforto: 4 Garagem Coletiva"
    Ora, não tendo sequer acesso à garagem por não possuir lugar de garagem ou arrumos, questiono por que raio apareceu agora esta menção, quando na caderneta predial nunca apareceu qualquer referencia a garagem.
    Alguém já passou pelo mesmo? Isto realmente, se a gente não abre a pestana...
    Desde já obrigado.
  1.  # 2

    Após receber a avaliação tem um prazo para reclamar, está lá escrito na avaliação que recebeu. Reclame.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Gaza
    • Gaza
    • 14 outubro 2016

     # 3

    Colocado por: PicaretaApós receber a avaliação tem um prazo para reclamar, está lá escrito na avaliação que recebeu. Reclame.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Gaza

    Sim, é verdade, mas também diz que se o valor se mantiver inalterado pago pela reavaliação e não é coisa pouca. Dai procurar opinião de pessoas que já tenham passado por situações do género.
  2.  # 4

    Colocado por: GazaSim, é verdade, mas também diz que se o valor se mantiver inalterado pago pela reavaliação e não é coisa pouca.

    Se você tem a certeza que não tem garagem, não sei qual é o problema em reclamar.

    Colocado por: GazaDai procurar opinião de pessoas que já tenham passado por situações do género.

    Eu já reclamei, e sempre que reclamei tinha a certeza que tinha razão.
  3.  # 5

    O que vai fazer não é uma (nova) REAVALIAÇÃO.
    É uma reclamação para corrigirem um erro - e você tem a certeza que se trata de um erro!
  4.  # 6

    Mas o prédio tem garagem ou não? Não percebi.
    Ou seja:
    Hipótese A = tem garagem mas o seu apartamento não tem lugar atribuido
    Hipótese B = não há qualquer garagem no prédio.
  5.  # 7

    Colocado por: nunogouveiaMas o prédio tem garagem ou não? Não percebi.
    Ou seja:
    Hipótese A = tem garagem mas o seu apartamento não tem lugar atribuido
    Hipótese B = não há qualquer garagem no prédio.


    fiquei com a ideia que é a hipotese A
    • Gaza
    • 14 outubro 2016

     # 8

    Colocado por: nunogouveiaMas o prédio tem garagem ou não? Não percebi.
    Ou seja:
    Hipótese A = tem garagem mas o seu apartamento não tem lugar atribuido
    Hipótese B = não há qualquer garagem no prédio.

    Antes de mais obrigado pelas respostas. O prédio tem garagem, mas são poucas as frações com lugar de garagem. A minha habitação não tem nem nunca teve lugar de garagem e agora aparece-me como elemento de qualidade e conforto (termo pomposo) garagem coletiva.
  6.  # 9

    Colocado por: GazaA minha habitação não tem nem nunca teve lugar de garagem e agora aparece-me como elemento de qualidade e conforto (termo pomposo) garagem coletiva.

    Mau!! Se tem garagem "colectiva", o erro é quem lhe chamou esse nome. Geralmemte, colectivo quer dizer "de todos". Não "de alguns".

    Como é que uma pessoa de fora sabe a que fracções pertence a garagem pouco-colectiva? Há diferenciação na permilagem? Está descrito na caderneta predial? Na Escritura de Div. em Prop. Horizontal?

    O que está (com exactidão, palavra a palavra) escrito na escritura de divisão em propriedade horizontal e na caderneta predial da sua fracção?
    Concordam com este comentário: macal, nunogouveia
  7.  # 10

    Será que esses lugares de garagem não chegavam para todas as habitações, e com o tempo alguns proprietários de habitações adquiriram mais que um lugar?? E sendo assim alguma coisa no "sistema" pode estar a assumir que todas as habitações tem uma garage?!
    Concordam com este comentário: nunogouveia
    • Gaza
    • 18 outubro 2016

     # 11

    Boa noite. O prédio tem garagem coletiva, mas apenas as habitações t2+1 têm garagem. O meu é um T1 que não tem lugar de garagem como nenhum tem.
    Deixo aqui print da caderneta predial, onde não refere nenhum lugar de garagem.
      caderneta.png
  8.  # 12

    Colocado por: GazaDeixo aqui print da caderneta predial, onde não refere nenhum lugar de garagem.

    Eu queria ver era a descrição que está na certidão da conservatória.
    • size
    • 18 outubro 2016

     # 13

    Colocado por: Gaza

    O prédio tem garagem, mas são poucas as frações com lugar de garagem. A minha habitação não tem nem nunca teve lugar de garagem e agora aparece-me como elemento de qualidade e conforto (termo pomposo) garagem coletiva.


    Como sabe que tal área é referente a um lugar de estacionamento ?

    Pode ser tudo isto:

    " Em que consiste a área bruta dependente?
    As áreas brutas dependentes são as áreas cobertas e fechadas de uso exclusivo, ainda que constituam partes comuns, mesmo que situadas no exterior do edifício ou da fração, cujas utilizações são acessórias relativamente ao uso a que se destina o edifício ou fração, considerando-se, para esse efeito, locais acessórios as garagens, os parqueamentos, as arrecadações, as instalações para animais, os sótãos ou caves acessíveis e as varandas, desde que não integrados na área bruta privativa, e outros locais privativos de função distinta das anteriores, a que se aplica o coeficiente 0,30."

    Não é de agora que aparece a referida área dependente de 26 m2., pois quando adquiriu a habitação já constou na matriz essa área.

    Tem que ir à Conservatória do Registo Predial consultar o registo do prédio e suas partes integrantes e, se necessário, consultar a escritura de Constituição da propriedade horizontal, para verificar que parte dependente é essa .

    Seria absurdo, mas se calhar, tem mesmo a fetação de uma área dependente, sem nunca o ter sabido
  9.  # 14

    Na descrição, aparece a área bruta dependente que as finanças subentendem ser um lugar de garagem. Eu iria ver a descrição no processo de propriedade horizontal. Se lá estiver uma garagem descrita, ganhou uma garagem!
    • macal
    • 19 outubro 2016 editado

     # 15

    Querem ver que as Finanças fizeram-lhe um favor.
  10.  # 16

    Na caderneta do meu apartamento aparecem 40,00m2 para esse tipo de áreas.
    Como tenho 3 varandas, arrecadação e lugar de estacionamento, a área está rigorosamente exacta!
    (ufa!)
  11.  # 17

    26m^2... Ou tens grandes terraços nesse T1 ou tens um lugar de parqueamento e talvez mais que isso, já que um lugar de parqueamento ocupa muito menos que isso.

    Agora não faço ideia se o anterior dono pode ter vendido o lugar de parqueamento sem haver alteração à caderneta, mas isto tem tudo para ir dar confusão.
    • Gaza
    • 20 outubro 2016

     # 18

    Obrigado pelas respostas.
    Vou consultar os registos na conservatória, conforme me sugeriram. Já agora, alguém sabe valores a pagar para consultar essa documentação?
    Até tenho medo de "mexer" no assunto: vê-se cada caso...
    Estou a ver que tenho aqui muito com que me entreter.
  12.  # 19

    Ainda vai ficar a saber que há uma pequena faixa na garagem colectiva que é para seu uso. Para fazer jus ao Nickname poderá chamar-lhe Faixa de Gaza. É até provável que comece uma guerra...
    Concordam com este comentário: nunogouveia
  13.  # 20

    Colocado por: GazaJá agora, alguém sabe valores a pagar para consultar essa documentação?

    Pede uma "informação predial simplificada", online, por 5€...aqui:

    https://www.predialonline.pt/PredialOnline/FRM001RPOLIS_input.action
 
0.0240 seg. NEW