Boa noite, tenho andado a pesquisar online sobre a possibilidade de construir em terreno RAN. Já encontrei todas as condições que me permitirão fazê-lo. A única coisa que não encontro é a área mínima de terrreno necessário para poder construir apox 100m2. Alguém me poderá indicar onde se encontra definido?Obrigada
Mas, pelo menos no Oeste e Vale do Tejo (e no resto do pais não sei se não será assim também), fora de espaço urbano, só pode construir em terrenos com mais de 4 hectares..isto não é a RAN que diz, é o PDM..
4 hect para habitação... se o terreno não tiver qq construção destinada a habitação. ( seja fora ou dentro de REN/RAN), desde que estaja fora dos aglomerados urbanos.
Se quiser construir um apoio agricola, é diferente... Têm de ser cruzados o regime RAN, com o zonamento de ordenamento e consequentes regras do PDM... São cumulativas, aplicando-se as mais restritivas.
Hoje formalizei a compra do terreno em RAN. Já entendi que vai ser um processo longo e que poderei nunca construir uma casa naquele terreno. Aliás, poderei se tiver 4 ha, for agricultora e comprovada insuficiencia economica! Bem, os 4 ha nunca vão existir portanto será sempre impossível, é isto, certo? Terei de construir um apoio agricola e fazer 3quartos, lol! 1 para as cebolas, outros 2 para as batatas e um quarto para os ovos!!