Gostava de ajuda relativamente ao seguinte aspecto... os meus pais possuem um terreno com 2500m2 onde está construida uma habitação... Recentemente o meu pai faleceu, deixando como herdeiros a minha mãe, o meu irmão e eu. Acontece que tanto eu como o meu irmão pretendiamos construir casa no dito terreno.... ficando a minha com 500 m2 (que é a área onde tem a casa situada) e 1000m2 para cada um de nós... Alguem me sabe dizer se isto é possível a nível de partilhas? e como faço para dividir o terreno? a Câmara necessita de autorizar estes destaques ou é obrigada a aceitá-los uma vez que se tratam de partilhas?
Ex.º Sr.º rmar, eu já tive um caso desses aqui no gabinete, em 1.º lugar o que lhe aconselho a fazer é um levantamento topográfico do terreno, ir participar às finanças e actualizar o registro, devendo fazer se n o tiver outro artigo para o terreno. Seguidamente vá a um gabinete e peça para fazer um destaque dos 1000.00m, 500 para cada um, pois a câmara n é obrigada a aceitar este tipo de destaques porque se tratam de partilhas.