- Olá Todos
Já procurei pelo fórum e sei que este não é um assunto novo, mas no meu caso tenho muitas duvidas.
A minha avó tem uns terrenos e umas construções (rodeados a vermelho), os quais têm acesso a estradas publicas (a branco), que nao estão todas na imagem. Uma dessas construções é uma fabrica que tem como acesso um caminho (a amarelo), que também dá acesso às casas dela.
Mas um vizinho (terreno rodeado a azul) tem acesso a casa por uma serventia de passagem (a verde), casa essa que tem terreno nas traseiras, incluindo um, do mesmo dono, que está dividido com um muro, pois está numa encosta, vedado. Apesar desse terreno ter acesso a uma estrada publica ele continua a fazer uso do caminho de acesso a fabrica, para aceder a casa e ao terreno.
A questão é que ele usa esse mesmo caminho, sem qualquer tipo de autorização, antes mesmo da minha avó o comprar, o que já la vão cerca de 40 anos, e como ele saiu dessa casa há muitos anos começou a aluga-la, sempre sem problemas. Mas nos últimos anos ele começou a alugar a pessoas, que nao merecem qualquer confiança, e alguns com casos de roubo conhecidos, até que um dia roubaram madeira da fábrica, entre outras pequenas coisas, sorte é nao ter desaparecido ainda máquinas ou outras coisas de mais valor.
Quero saber se pode ser possível a minha avó vedar esse caminho e assim impedi-lo de o usar.o seu texto está um pouco confuso, a certa altura não se percebe o que é de quem e aonde.
de qualquer forma qualquer artigo desde que tenha acesso á via publica não tem direito a outra serventia podendo estas serem extinguidas em face disso.Pelo que percebo o terreno a azul, ainda que do mesmo dono, no fundo são 2 terrenos, com a agravante que estão a níveis diferentes.
Caso sejam 2 terrenos distintos, isto é, com diferentes registos, para o terreno do lado esquerdo ele não tem acesso se não for pela tal serventia.pois, resta saber o que é o amarelo, ou melhor o verde também lhe dá acesso ao tal vizinhoColocado por: marco1pois, resta saber o que é o amarelo
Colocado por: jomi_1307Uma dessas construções é uma fabrica que tem como acesso um caminho (a amarelo), que também dá acesso às casas dela.
Afinal existe ali um caminho que confina com o terreno do vizinho que está "encravado" logo ele pode fazer acesso por ali não pode?bem vamos lá tentar perceber, o vizinho azul comporta dois terrenos que até podem ter artigos diferentes, no entanto ao pretenso terreno encravado, tem acesso pela mancha verde e pela amarela, pelo que percebi, logo segundo a lei se tem acesso á via publica pela mancha verde, escusa de ter a amarela que passa pela propriedade do jomi.Colocado por: marco1bem vamos lá tentar perceber, o vizinho azul comporta dois terrenos que até podem ter artigos diferentes, no entanto ao pretenso terreno encravado, tem acesso pela mancha verde e pela amarela, pelo que percebi, logo segundo a lei se tem acesso á via publica pela mancha verde, escusa de ter a amarela que passa pela propriedade do jomi.
Se o proprietário tem acesso à via pública diretamente a partir do seu terreno, deixam de estar reunidas as condições para se constituir uma servidão de passagem, IMHO. Quem dava um jeitaço nestas coisas era o Happy Hippy...Antes de mais obrigado pelas respostasColocado por: marco1pois, resta saber o que é o amarelo, ou melhor o verde também lhe dá acesso ao tal vizinho
O verde é uma serventia, esta serventia penso que está registada, que dá acesso à casa desse meu vizinho, o terreno atrás dessa casa tem acesso ao caminho da minha avó, que é o amarelo, esse acesso está junto à entrada da fabrica.Colocado por: zedasilvaPelo que percebo o terreno a azul, ainda que do mesmo dono, no fundo são 2 terrenos, com a agravante que estão a níveis diferentes.
Caso sejam 2 terrenos distintos, isto é, com diferentes registos, para o terreno do lado esquerdo ele não tem acesso se não for pela tal serventia.
sim, estão em quotas diferentes, nesta foto até da para ver o acesso da fábrica, do terreno do meu vizinho e de uma garagem que ele tem no terreno no nivel mais alto.Colocado por: marco1bem vamos lá tentar perceber, o vizinho azul comporta dois terrenos que até podem ter artigos diferentes, no entanto ao pretenso terreno encravado, tem acesso pela mancha verde e pela amarela, pelo que percebi, logo segundo a lei se tem acesso á via publica pela mancha verde, escusa de ter a amarela que passa pela propriedade do jomi.
era uma grande duvida que tinha, é verdade que sendo para vedar o caminho se irá falar antes com um advogado, e avisar o dono do terreno primeiro, mas assim fico já informado0.0160 seg. NEW
