Pretendia ajuda sobre onde consultar legislação/informação relativamente a permutas de terreno por imóvel a construir no mesmo, ou então que tipo de contrato a celebrar entre o proprietário do terreno e o Construtor.
A ideia é "disponibilizar" o terreno para um construtor, que construirá 3 ou 4 moradias, ficando 1 delas para permuta (evidentemente desfasada no tempo) pelo terreno. Assim, juntam-se interesses: o construtor não precisa de fazer um investimento inicial de x pelo terreno, e permuta uma casa que lhe custou a fazer se calhar x-20.000€, mas que eu a venderei posteriormente x+20.000€. Há vontade das duas partes para realizar tal acordo, não sei é qual é o tipo de contrato que deve ser celebrado. Mas segundo sei este tipo de negócio é prática corrente.
Certamente que há entidades que me poderão dar essa informação, mas gostaria claro de ouvir o vosso feedback sobre o assunto!
Têm de atribuir um valor ao terrreno (bem presente) e um valor à moradia (bem futuro). Identificar o máximo possível os bens e estipular o prazo para termo do contrato, ou seja, o tempo para o bem futuro ser efectivamente transmitido. Deve-se realizar uma esctritura, para o bem presente ser efectivamente transmitido, donsde constem todos os termos acordados: valor, prazo e condições resolutivas, Existe lugar ao pagamento de IMT, quem paga é quem recebe o bem de maior valor e a liquidação é feita pela diferença.