Olá Tenho um terreno que , há muitos anos, tem servidão, pois era o único acesso aos campos cultivados de outras pessoas. Já, há muito tempo também, foram construídas casas que tem acesso pela rua de baixo (ou pelo outro lado) o que não é mais necessário passar ninguém por ali.
É possível pedir que deixe de existir esta servidão e que eu possa integrar de novo este troço à minha propriedade?
Olá Tenho um terreno que , há muitos anos, tem servidão, pois era o único acesso aos campos cultivados de outras pessoas. Já, há muito tempo também, foram construídas casas que tem acesso pela rua de baixo (ou pelo outro lado) o que não é mais necessário passar ninguém por ali.
É possível pedir que deixe de existir esta servidão e que eu possa integrar de novo este troço à minha propriedade?
Se alguém se queixar vai ter de fazer provas de que não tem, efetivamente como acessar a sua propriedade a não ser passando pela servidão. O que é bastante improvável, pq se alguém retirar a servidão é porque, realmente não é mais preciso aquela passagem. No meu caso, como fizeram uma rua pelas traseiras do meu terreno, não tive que fazer nada, pois foi retirada a servidão na descrição das confrontações do Registo predial, depois da junção das freguesias, então, quando imprimi o novo registo predial, já não constava a Servidão. Mas é possível retirar a servidão do registo predial, se já existir arruamento para estas propriedades (dos outros). Tome nota do nome da rua e dirija-se às Finanças e, depois, à repartição dos RegistosPrediais (Custo em Gondomar: 60 Euros)