Estou a realizar um negocio com um terreno, acontece que este quando comprou, nuca fez os registos e entretanto perdeu a escritura, no cartório onde foi feita a escritura e com as datas em questão á cerca de 15 anos atrás ninguém encontra a dita escritura, dizem que pode ter perdido dado que era um arquivo manual e na altura os notários eram publicos, agora já é privado, blá,blá,blá... e não se resolve o problema sem fazer outra escritura, que envolve custos....
Resumindo, nas finanças o terreno encontra-se em ordem, mas a escritura não há forma de aparecer!
Há alguma método ou entidade que permita exigir junto do notário responsabilidade sobre este assunto? Ou o problema é apenas do proprietário em que não deveria perder a escritura?
tem ai uma daquelas situações tipicas dos cartorios portugueses, mas tambem uma escritura não se deve perder. diria para arranjar um bom notario e insistir,insistir para lhe resolverem a situação, e pedir também responsabilidades ao proprietario, é de interesse dele tambem que se resolva a situação, porque se não vender a si irá vender a outra pessoa e vai acontecer o mesmo, acho que se está interessado no terreno terá que insistir pelos dois lados. responsabilidade real do cartorio não me parece, mesmo que coloque um advogado a tratar disso não sei se existiria uma real responsabilidade.
tem outra hipotese reverter/exigir os custos da nova escritura para o proprietario pois ele está em falta também, por não possuir a escritura.
é só a minha opinião, devem haver várias fernando gabriel arq
O cartório não encontra a escritura ou não quer procurar a escritura? Existem vários métodos de pesquisa, a que dá maior trabalho aos notários é a procura manual. O vendedor tem a certeza de que foi aquele o cartório em que fez a escritura? É que 15 anos não é muito tempo, e a maioria dos cartórios nessa altura já tinham registos informáticos. Mais muitos cartórios que funcionavam como organismo público foram transformados em cartórios privados, pelo que o arquivo continua no mesmo local.
O vendedor tem de ter a certeza qual foi o cartório em que realizou a escritura e que tipo de escritura foi. No cartório deve fazer uma pesquisa em primeiro com o nome correcto do vendedor original se não encontrarem, então com o nome correcto do comprador (atenção com os nomes de solteiros e casados), por último pelo artigo do prédio. Se mesmo assim não conseguir, o vendedor tente ir junto das finanças obter o número de liquidação da SISA e respectiva data, com esta informação fazer uma pesquisa junto do cartório (neste caso a pesquisa faz-se pela pasta de arquivo de documentos)
Se por qualquer motivo, o cartório deixou completamente de existir, tentem saber qual é organismo responsável pela gestão do arquivo. Nas cidades em que no Palácio de Justiça funcionava Tribunal, Cartório e Conservatória Predial os arquivos ficaram em posse da Conservatória Predial.
Perda de arquivo da década de 90!!! parece-me mais que o cartório não tem vontade de fazer qualquer pesquisa, porque este serviço é gratuito, só as certidões ou qualquer documento é que são pagas.
é verdade, sei do cartório, sei dos prazos que inclusive existe a cópia do cheque da compra e como tal uma data "aproximada", vamos ter de ir aos livros...
Filipe se tiver confiança com o comprador e não quiser perturbar o negocio, da minha experiencia diria para chatear mais e mais o notario, em principio eles solucionam sempre, mas o problema é que demoram. cumps
é "apertar" com eles mesmo, como diz a smarga é até um registo recente, não sei se é possivel pedir responsabilidades mas mesmo não sendo via legal é pedir responsabilidades na mesma, faze-los ver que também têm culpa e têm claro. boa sorte Filipe
Um dos valores pagos nos emolumentos da escritura, é o emolumento correspondente ao registo central, são cerca de 9€, tente ver a conta da escritura. Não sei muito bem o que será este registo, mas pressupõe que a escritura tem de ser averbada em algum registo central. Chateie o notário, não é normal haver perda de documentos, e de uma irresponsábilidade do notário inqualificável.