Aparentemente, estou metido em mais um molho de brocas daqueles complicados!
Acontece que o meu pai e uma vizinha têm dois terrenos, colados um ao outro(243 e 242), até a umas semanas atrás pensávamos estar tudo legal, mas acontece que andei a ver uns papeis e descobri que nas finanças, na caderneta predial... em todo o lado, os nomes estão trocados! Ligamos para as finanças, registo predial, conservatória... Nas finanças(ou conservatória já não me recordo), disseram que não podia ser nada feito sem uma prova em como o terreno era nosso, dissemos que levávamos cada proprietário 2 testemunhas, disseram que não valia de nada, escrituras, já sabem como é não existe nada.. As únicas provas que existem são os registos nas finanças e as cadernetas prediais. Pergunto eu, indo os dois proprietários à conservatória ou outro sitio indicado, e dizendo ambos que os proprietários dos terrenos estão trocados não será possivel regularizar as coisas? Qual a melhor forma de regularizar isto? Este problema foi criado na altura do registo das propriedades, à muitos anos atrás.. Na imagem o nosso terreno é o 243, o da vizinha o 242.
Olhando o tamanho dos terrenos percebo a sua preocupação. Se eu fosse o dono do 242 ate gostaria de ver onde isto dava...
Tou a brincar, espero que se resolva mas fique sabendo que de um bom senso comum não gozam as repartições publicas e se então algum advogado entra ao barulho podem esquecer as pazes :(.
Colocado por: RogerioBarrosOlhando o tamanho dos terrenos percebo a sua preocupação.
O pior é que até a umas semanas estava tudo bem, pensavamos que estava tudo legal mas afinal.. Nós unsufruimos do nosso terreno e a vizinha do dela, sem problemas nenhuns, mas na altura da "legalização" que antigamente acho que era do tipo "daqui até ali a frente é meu, tenho 3 oliveiras e duas azinheiras", e na altura de passarem aquilo para o "papel" alguém da parte dos registos se enganou e trocou os proprietários, portanto o problema não foi nosso, porque sabemos e sempre soubemos o que é nosso e o que não é, e sempre temos usado o que e nosso(que afinal não é).
Após quase 1 ano, o problema esta resolvido, fomos(foram) ambos os donos à repartição de finanças da zona, eles não tinham registos antigos sobre os terrenos, não sendo possível a troca, após isto, foi-nos dito que se podia fazer uma carta assinada por ambos, a pedir a troca e a explicar como ambos usufruímos do terreno X e não do Y, endereçada ao chefe da repartição para ele ponderar a correção do problema, e no inicio deste mês a troca foi efectuada, já estando o que é nosso em nosso nome..
Após quase 1 ano, o problema esta resolvido, fomos(foram) ambos os donos à repartição de finanças da zona, eles não tinham registos antigos sobre os terrenos, não sendo possível a troca, após isto, foi-nos dito que se podia fazer uma carta assinada por ambos, a pedir a troca e a explicar como ambos usufruímos do terreno X e não do Y, endereçada ao chefe da repartição para ele ponderar a correção do problema, e no inicio deste mês a troca foi efectuada, já estando o que é nosso em nosso nome..
Colocado por: NTORION
E no registo predial?
Onde é que consigo verificar isso? Eu só tenho visto no site das finanças, no património predial, já está o prédio correto...
Que raio, deveriam ter partido dos registos prediais... Até poderiam estar certos e era só alterar nas finanças. Atenção que esse registo é obrigatório, e tem de ser feito num prazo (2 meses?), Isto quando quando há escrituras de compra, o vosso caso não sei. Por ex se quiserem fazer alguma construção, para entrar com o processo é necessário além da caderneta predial, a certidão permanente do registo predial, que se pode obter online no site do irn por 15€.