Boa Tarde Estou a fazer uma casinha de fim de semana para mim e familia, na zona de Alcacer do Sal que está quase feita , faltam acabamentos de interior. Estava tudo a correr bem até um vizinho meu fazer queixa de uma janela (que não era janela) e tive que parar a obra (embargo), então tenho que entregar um projecto para acabar. Alem do Projecto de Arquitectura , estruturas e por aí fora tambem me pedem uma fotocópia de um alvará e apolice de seguro de empreiteiro. As minhas perguntas são as seguintes, se já tenho quase tudo construido para que preciso do Alvará do Empreiteiro, é projecto de Licenciamento ou Legalização??? Obrigado LG
Mesmo sendo uma legalização vai ter que apresentar tudo como se de uma obra a iniciar se tratasse. Para além disso nada lhe garante que aquilo que fez seja legalizavel. Já agora podemos saber qual a razão pk se pôs a fazer uma obra sem a respectiva licença?
A obra é de reconstrução, as paredes são as mesmas, apenas recuperei o telhado, todo em madeira e abri um buraco para pôr tijolo de vidro e entrar alguma luz para um quarto, o vizinho do lado pensava que era uma janela e chamou a fiscalização. A informação que tinha era que não é preciso Licenciamento para reconstrução.
Como não preservou as fachadas a obra necessita de ser licenciada. Se tivesse preservado as fachadas na totalidade não necessitaria de licença, mas as obras ficariam na mesma ao abrigo da comunicação prévia.
Caro LG, Eu compreendo que não tenha imaginado as chatices em que se podia meter, ao abrir um buraquinho na fachada para colocar tijolo de vidro. Espero que isso (o aspecto burocrático) se resolva rapidamente.
O que é imperdoável é você ter contratado uma empresa sem alvará e, provavelmente, sem seguros de acidentes de trabalho nem de responsabilidade civil!