Olá a todos. Queria pedir aqui alguns conselhos no Forum relativamente a uma situação que me está a acontecer. Comprei um terreno a uma imobiliária com 844 metros quadrados. O terreno faz parte de um lote bastante grande e não tinha delimitações visíveis no espaço, contudo tenho o levantamento topográfico feito pelo dono anterior e tenho a planta do lote que também foi levantada na câmara municipal pelo dono anterior, pois ele tinha comprado esse terreno numa penhora. Agora quando me decidi a delimitar o terreno tenho os vizinhos quer de norte quer de poente a pedir para reunir comigo e com o dono anterior para ver extremas. acham isso normal? como devo proceder?
Tem um topógrafo a acompanhá-lo nesse processo, certo?
Proprietarios juntos nunca vão chegar a consenso, pois não estão dotados dos meios técnicos necessários para tal. Diga aos seus vizinhos que terá todo o gosto em indicar qual o processo que irá ser levado a cabo e que se pretenderem outras opiniões, poderão contratar eles um topógrafo para fazer o serviço.
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Meu estimado, atendendo às especificidades e constrangimentos apontados, vejo esse expediente com toda a naturalidade. Os vizinhos confinantes e o anterior proprietário são as pessoas indicadas para aferir da correcta delimitação do perímetro do seu prédio. Quem lhe garante que o anterior proprietário agiu de boa-fé no levantamento que fez laborar?
Nada tema.
No limite, ter-se-ia que recorrer a um julgado ou tribunal e aí, mantendo-se o desacordo, com a subsequente ausência da produção de prova bastante que possibilitasse de se proceder ao estabelecimento dos correctos e inequívocos limites, decidiria o julgador segundo critérios ou juízos de equidade.
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