Sou residente fora de Portugal, e quero pagar por umas obras na minha propriedade em Portugal. A equipa de obras quer passar um acto isolado, que acresce o IVA. Quero saber se na compra de materiais, estes podem ser reembolsados? Seria bom pra mim uma vez que o valor a pagar do IVA sera mais baixo. Se a resposta for positiva, que procedimentos devem estes fazer (apresentar despesas quando irao pagar o IVA as financas?).
Os prestadores de serviços são eles.... Prestam os serviços em PORTUGAL e, por isso, são sujeitos à taxa de IVA a 23%. Quanto aos materiais, sendo o Sr. consumidor final, tem de suportar o IVA.
Só poderia ser sem IVA caso fosse uma isenção prevista no artigo 9 do CIVA, que não é o caso.
Estas pessoas agradeceram este comentário: helder correia
Obrigado pela resposta! Atencao, nao indiquei estar isento de IVA, estou a procurar saber se quem presta o servico pode ter o reembolso de IVA atraves do valor calculado da compra de materiais. Na compra de servico, eles enviar-me-ao o valor do trabalho + iva. Portanto, se o IVA que lhes for cobrado, for subtraido o preco do IVA dos materiais, poderei pagar menos. Espero ter explicado melhor, obrigado!
* editei a resposta. ok, portanto sou "consumidor final" portanto tenho que suportar o IVA. Ok.
Tratando-se de um acto isolado, o mesmo é obrigatório a cobrança do IVA, valor este que será suportando por si mas que o prestador de serviços fica encarregue de entregar à AT (Autoridade Tributária). Penso que a sua duvida é se o prestador de serviço poderá "abater" a esse valor de IVA Suportado o valor que tenha respeitante ao IVA de compra de materiais (IVA dedutivel)....a resposta é não....uma vez que se trata de um acto isolado não existe a hipotese do prestador de serviços deduzir o valor do IVA referente às compras....para tal ser possivel o prestador de serviços teria que estar enquadrado no regime de iva normal. Espero ter ajudado :-)