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1. • MBPACHECO
   • 5 abril 2017

    # 1

   Tive uma empregada doméstica entre os anos 1982 a 1992 que iniciou as funções com a idade de 48 anos.
   Nunca a inscrevi nem descontámos para a Segurança Social.
   Já não a via desde 1993; encontrei-a há dias e constatei que este comportamento errado a prejudicou na reforma.
   Pensei remediar o erro inscrevendo-a agora na Segurança Social como trabalhadora doméstica com início em 01-01-1982 e fim em 31-12-1992 com base em 85 horas mensais de trabalho e pagar as contribuições, juros e coimas devidas.
   Não quero prosseguir com esta ideia sem ouvir quem seja entendido neste tipo de problema.
   Devo acrescentar que ela hoje tem 83 anos e, por minha culpa, não conseguir a reforma.
   Obrigado.
2. • emad
   • 5 abril 2017 ^editado

    # 2

   Agora.... é que se lembrou virar bom samaritano?
   E a ser possível isso se calhar não vai criar impacto nenhum na reforma.
   De-lhe o dinheiro da compensação que quer corrigir ou tem medo que o gaste em remédios?
   É melhor dar-lhe directamente do que ela esperar até aos 100 anos para o receber.

   Concordam com este comentário: clasus, Pedro Barradas, simples, Vítor Magalhães
3. • simples
   • 5 abril 2017

    # 3

   Colocado por: emadAgora.... é que se lembrou virar bom samaritano?

   
   
   Penso que nunca é tarde para corrigirmos os nossos erros e por isso não concordo muito com esse tom acusativo. Ainda hoje é pratica comum não declarar as empregadas domésticas e muitas vezes são as próprias que não o querem para poderem ganhar mais um pouco. O problema para além da reforma são os acidentes de trabalho que podem acontecer e trazem consequências graves tanto para quem contratou os serviços como para quem os executa. A responsabilidade nesta matéria é de ambos e por isso penso que não se pode responsabilizar apenas o MBPacheco O facto de querer corrigir o erro penso que é acima de tudo louvável.
   
   Concordo no entanto consigo que em vez de entregar o dinheiro ao estado, o mesmo deveria ser entregue diretamente à senhora. Caso contrário mais vale estar quieto.

   Concordam com este comentário: Carlos Peixoto, marco1
4. • FFAD
   • 5 abril 2017

    # 4

   virar bom samaritano? deve estar a gozar. a empregada também nunca deve ter demonstrado interesse em descontar...
5. • emad
   • 5 abril 2017

    # 5

   Colocado por: simples
   
   Penso que nunca é tarde para corrigirmos os nossos erros e por isso não concordo muito com esse tom acusativo. Ainda hoje é pratica comum não declarar as empregadas domésticas e muitas vezes são as próprias que não o querem para poderem ganhar mais um pouco. O problema para além da reforma são os acidentes de trabalho que podem acontecer e trazem consequências graves tanto para quem contratou os serviços como para quem os executa. A responsabilidade nesta matéria é de ambos e por isso penso que não se pode responsabilizar apenas o MBPacheco O facto de querer corrigir o erro penso que é acima de tudo louvável.
   
   Concordo no entanto consigo que em vez de entregar o dinheiro ao estado, o mesmo deveria ser entregue diretamente à senhora. Caso contrário mais vale estar quieto.

   Concordam com este comentário:Carlos Peixoto

   
   Simples, tanta indignação para no fim concordar.
   Obrigado pelo chá.
6. • simples
   • 5 abril 2017

    # 6

   Colocado por: emadSimples, tanta indignação para no fim concordar.
   Obrigado pelo chá.

   
   
   Indignação? Nada disso apenas abordei a questão de outra perspetiva. Concordo com uma parte do seu comentário e discordo de outra.
   
   E não era minha intenção dar chá a alguém. Pelo contrário.
7. •  
     CMartin
   • 5 abril 2017 ^editado

    # 7

   Bom.
   
   Vamos lá tentar ser úteis.
   
   A ideia que eu tenho MBPACHECO é que o mínimo de anos de descontos para a reforma são 13 anos.
   
   Assim, a meu ver, poderia ver com a senhora quantos anos faltam pagar à segurança social para que receba a reforma (a segurança social informa do valor em falta para perfazer o tempo mínimo de descontos) e, com base nisto que lhe estou a dizer, e que é o conhecimento que tenho, o MBPACHECO pagaria os anos/ou melhor o tal valor que perfizesse os anos em desconto para a senhora poder receber a reforma.
   
   Melhor ainda, seria, se os 10 anos que não pagou a segurança social fosse traduzido em valor pela segurança social e a senhora (neste caso o MBPACHECO) pagaria esse valor que perfizessem os 10 anos.
   Ou seja: A senhora pergunta à segurança social como fazer para pagar os anos/qual é o valor em falta para poder receber a reforma.
   Se esses anos/valor for inferior aos anos que o MBPACHECO teve a senhora a seu serviço, então a senhora que averigue junto da segurança social se quiser pagar os 10 anos, qual o valor que tem que pagar à segurança social.
   
   Não precisa, pelo que eu sei, voltar atrás no tempo dessa forma até 1982.., até porque entra na malha do sistema, a segurança social vai estudar, blabla os processos e primeiro que resolva a questão e lhe passe as coimas, já a coitada da senhora com 83 anos faleceu.
   
   Pague os anos em falta para a reforma (já lhe disse que são 13 anos de descontos no mínimo) ou paga o valor da sua responsabilidade (os 10 anos).
   O que for melhor para a senhora.
   
   Entretanto, convém a senhora ver também, se decidirem ir por este caminho, qual é o valor da reforma que vai receber (apenas para ficar com a ideia se compensa monetariamente fazê-lo assim, porque imagine que a senhora está a receber subsídio do estado que acho que todos que não têm direito a reforma terão direito a um subsídio social de sobrevivência ou assim algo do género no valor, se não estou em erro, de uns 180€uros e imagine que o que a senhora vai receber de reforma que entretanto o MBPACHECO ajudou a obter conforme é sua obrigação - e faz bem em ter esta atitude - é menos do que o subsídio social que possa estar a receber, aí não valerá a pena e mais vale o MBPACHECO dar os 10 anos de descontos no seu valor equivalente à senhora).
   Ou ainda - o MBPACHECO pagaria à segurança social o valor em falta da perfazer os 13 anos, e daria o restante em valor à senhora. É outra hipótese que pode estudar dependendo do que se prove mais vantajoso para ela.
   
   Na realidade em qualquer das hipóteses o MBPACHECO nem precisa em seu nome de tratar de nada junto da segurança social, trata a senhora de saber os valores e o MBPACHECO paga-os. Pode ir com a senhora ajudá-la a saber disto, e acompanhá-la ao longo do processo, tendo em consideração a idade da senhora é capaz de não saber ou ter dificuldade em tratar da burocracias.
   
   Boa sorte, tudo a correr bem, e nunca é tarde para reparar um erro cometido levianamente. Errar é humano, corrigir é que nem sempre está na consciência de todos, mas devia, faz de nós pessoas com consciência tranquila e faz uma Sociedade bastante mais civilizada. A parte faz o todo.

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas, marco1
8. • anirak
   • 5 abril 2017

    # 8

   Colocado por: MBPACHECOTive uma empregada doméstica entre os anos 1982 a 1992 que iniciou as funções com a idade de 48 anos.
   Nunca a inscrevi nem descontámos para a Segurança Social.
   Já não a via desde 1993; encontrei-a há dias e constatei que este comportamento errado a prejudicou na reforma.
   Pensei remediar o erro inscrevendo-a agora na Segurança Social como trabalhadora doméstica com início em 01-01-1982 e fim em 31-12-1992 com base em 85 horas mensais de trabalho e pagar as contribuições, juros e coimas devidas.
   Não quero prosseguir com esta ideia sem ouvir quem seja entendido neste tipo de problema.
   Devo acrescentar que ela hoje tem 83 anos e, por minha culpa, não conseguir a reforma.
   Obrigado.

   
   
   Isso não iria criar outro problema? Declarar que a mesma recebia valores que certamente não foram declarados nesses anos como rendimento em IRS por ela?
   Iria resultar em multas para si por falta de apresentação do (na altura) anexo J todos os anos (mencionando os valores pagos anualmente) e multas/juros por falta de pagamento de imposto.
   
   Compreendo a sua preocupação e sentimento de culpa, mas a senhora trabalhou apenas para si? Como viveu ela desde 1992? Será que a culpa dela não ter descontos é mesmo sua? Ou terá a ver com as opções feitas/aceites pela mesma, no percurso da sua vida que já vai longa, supondo que a senhora começou a trabalhar com 20 anos, poderia ter 63 anos de descontos contanto até à idade de hoje, até a idade da reforma seriam 47 anos... você pode ter tido alguma culpa... alguma! Não toda! Não carregue esse peso como se fosse só seu... mas se conseguir ajudar a senhora força, tente é evitar arranjar problemas maiores, veja o que a CMartin lhe disse.