tenho uma casa com um contrato de cinco anos e decidi vender propus ao inquelino de a comprar , o banco nao lhe concedeu emprestimo ,por outro lado o meu vizinho quer comprar mas o meu inquelino diz que nao posso vender porque tenho um contrato de cinco anos(faltam 3 para terminar) com ele,ele diz que o seu advogado lhe disse que nao podemos vender eu gostava que alguem me ajudasse porque eu habito em frança e nao sei o que a lei diz. obrigada
ely, Isto é assunto para advogados, mas como as informações/opiniões neste Forum são de borla, advogado é coisa que não abunda por aqui. :-))
A minha opinião não é a de perito, uma vez que NÃO SOU advogado, mas aqui vai a «ideia» que eu tenho:
1. O que a lei diz é que os contratos são para cumprir. Portanto, terá de esperar pelo final do contrato de arrendamento para ter a casa livre.
2. A única razão que poderia levar o seu inquilino a aceitar comprar AGORA a casa, seria um valor de venda muito baixo...
3. Por outro lado, nada a impede de VENDER a casa (a outra pessoa). Você acorda as condições com o comprador (o tal seu vizinho), para, por exemplo, ele ocupar a casa daqui a 3 anos quando o contrato de arrendamento terminar. Até lá, o seu inquilino passaria a pagar a renda ao novo proprietário.
ATENÇÃO, porque creio que terá comunicar ao seu inquilino que vai vender a casa, informando-o das condições (preço e prazo de pagamento) para o caso de ele querer exercer o direito de preferência. Sei que aqui há uns anos a Lei nada dizia sobre o prazo de antecedência com que se devia informar o inquilino, pelo que se mandava a carta registada muito poucos dias antes da data da escritura de compra e venda com o novo proprietário.