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1. • silcorina
   • 6 junho 2009 ^editado

    # 1

   Bom dia para todos,
   
   A situação é a seguinte: aluguei 1 apartamento no dia 1 de outubro de 2005, pelo periodo de 5 anos.Só que agora surgiu a oportunidade de comprar o meu, ja dei o sinal para o contrato de compra e venda. Ja mandei por carta registada ao proprietario, a carta a dizer que daqui a 90 dias vou sair. so que agora ele diz que nao posso porque falta 1 ano do contrato (mas ele ja tinha dito que queria vender o apartamento, que iamos ter visitas, a nao ser que quisemos comprar, mas pelo valor era impensavel). Aminha pergunta é: Posso sair na mesma, ja que enviei a carta registada mesmo que os 5 anos nao foram compridos?
   
   obrigada pelas vossas respostas.
2. • formiga1000
   • 7 junho 2009

    # 2

   Não me parece.... se estás a rescindir o contrato unilaterlmente.. no entanto paga uma consulta a um advogado para teres a certeza

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3. • nielsky
   • 7 junho 2009

    # 3

   O contratos é para cumprir ou entao assume as consequencias nele previsto.
   Para não pagar terá de chegar a um acordo com o proprietário.
   No caso de ele não ser flexível, pode sempre negar a entrada de pessoas na casa com o intuito de a ver para comprar.

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4. • silcorina
   • 7 junho 2009

    # 4

   Colocado por: silcorinaBom dia para todos,
   
   A situação é a seguinte: aluguei 1 apartamento no dia 1 de outubro de 2005, pelo periodo de 5 anos.Só que agora surgiu a oportunidade de comprar o meu, ja dei o sinal para o contrato de compra e venda. Ja mandei por carta registada ao proprietario, a carta a dizer que daqui a 90 dias vou sair. so que agora ele diz que nao posso porque falta 1 ano do contrato (mas ele ja tinha dito que queria vender o apartamento, que iamos ter visitas, a nao ser que quisemos comprar, mas pelo valor era impensavel). Aminha pergunta é: Posso sair na mesma, ja que enviei a carta registada mesmo que os 5 anos nao foram compridos?
   
   obrigada pelas vossas respostas.

   
   
   e o artigo 1098º é para quem? Diz o seguinte:
   
   Código Civil
   
   Artigo 1098.º
   
   Oposição à renovação ou denúncia pelo arrendatário
   
   1—O arrendatário pode impedir a renovação automática
   mediante comunicação ao senhorio com uma antecedência não inferior a 120 dias do termo do contrato.
   
   2—Após seis meses de duração efectiva do contrato,
   o arrendatário pode denunciá-lo a todo o tempo,
   mediante comunicação ao senhorio com uma antecedência
   não inferior a 120 dias do termo pretendido do contrato, produzindo essa denúncia efeitos no final de um mês do calendário gregoriano.
   
   3—A inobservância da antecedência prevista nos números anteriores não obsta à cessação do contrato, mas obriga ao pagamento das rendas correspondentes ao período de pré-aviso em falta.
5. • AnaT
   • 7 junho 2009

    # 5

   O ponto 2 do artigo dá-lhe razão.
   Traduzindo, após 6 meses da assinatura do contracto, o arrendatário (inquilino) pode rescindir em qualquer altura, bastando para isso comunicar ao senhorio com uma antecedência de 120 dias.
   No ponto 3 diz que pode saír da casa mesmo que não avise com os 120 dias de antecedência mas, neste caso, deve pagar as rendas até prefazer esse prazo (120 dias = 4 meses)

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6. •  
     FD
   • 8 junho 2009 ^editado

    # 6

   Confirmo o que a AnaT disse. Pode sair desde que avise com o período mínimo de antecedência - apenas o senhorio é que está obrigado a cumprir os 5 anos, o arrendatário pode resolver o contrato naquelas condições.

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7. • silcorina
   • 8 junho 2009

    # 7

   Obrigada pelas vossas respostas,
   Estou a ver que se não procuramos, investigamos os decretos de lei e tentamos compreender esses mesmos, não podemos "confiar" nas respostas que nos dão (as duas primeiras respostas). Agredeço na mesma a todos.