boa tarde... gostava se possível de alguma forma, encontrar a nova lei para os solos
tudo se prende devido a um terreno que tenho de 5000m2 , com uma habitação, e que no PDM actual encontra-se na zona Urbana tipo I desse mesmo terreno tenho a caderneta que está dado como Urbano, agora queria passar parte do terreno ao meu filho 1000 m2 e a camara diz que está suspensa a construção devido as novas leis... eu não entendo se está dentro de zona urbana, a caderneta está classificado como urbana e para alem de que tem já uma habitação não tem condicionantes, está junto a uma estrada, com acesso a esgotos e electricidade, e para alem de não afectar a entrada a nenhum vizinho
alguém me poderia ajudar nesta situação? está se a tornar preocupante...
eu também acho muito estranho... e mesmo sendo rústico estou no meu direito em aumentar a habitação já existente, mas até isso me dizem que para já não posso
o que vi por ai é que ... na caderneta diz que está como urbano, mas para eles devem de estar a classifica-lo como solo urbano não programado e o que falam é sobre a tal OPG do PDM
Deve ser uma UOPG. Unidade Operativa de Planeamento e Gestão. Um bocado de território que está " em suspenso" até os srs da câmara decidirem o que querem fazer ali.
Colocado por: MarceloCo que devo de fazer sobre esta situação ?
Informar-se melhor, volte à câmara e pergunte porque é que está suspensa a construção, não saia de lá enquanto tiver dúvidas, e sem saber onde é que isso está escrito.
Esqueça a caderneta predial, que para o efeito não vale nada.