Sabem dizer-me o que é necessário fazer do ponto de vista legal para instalar um novo portão numa moradia isolada (que faz parte de um loteamento), se é que tal coisa é possível?
Por "novo portão" refiro-me a um portão adicional para além do que dá acesso à garagem da moradia, que implicaria refazer o muro. O portão existente dá acesso a uma rampa para a garagem na cave, mas pretende-se fazer uso do espaço ao lado da casa para poder entrar com a viatura para dentro do lote e estacionar ao nível do piso térreo (por questões de mobilidade). A partir do portão existente isso não é possível atualmente por causa da rampa.
Uma vez que isso implica uma alteração à fachada da câmara, isso vai precisar de uma aprovação desta. Eu começaria por sondar os técnicos da câmara responsáveis por este assunto. Uma vez que se trata de uma questão estética, a decisão acaba por ser quase arbitrária de quem emitir o parecer. Pelo sim pelo não, seja o mais simpático e sorridente possível... :)