A minha família (herdeiros) possui uma pequena parcela de terreno, outrora uma propriedade com cerca de 5000 m2 com habitação e anexos de apoio, que infelizmente foi alvo de expropriação para a construção da A41 - Auto-Estrada Picoto / Nó de Ermida. E assim deixámos de ter o “nosso refúgio” familiar.
Da área destacada para demolição “sobrou” área total do terreno de 395 m2, com uma área de implantação do prédio e bruta de construção de 50 m2. Sendo que área de implantação foi diminuída pela barreira da nova via (talude da nova via).
Está inscrito na matriz rústica da respectiva freguesia. Conforme a Conservatória de Registo Predial é classificado como Misto com dois Artigos, Urbano e Rústico. Na prática são duas leiras de terreno separadas por um caminho público (largura média de 4 metros), onde é feito o acesso ao prédio, infra-estruturado com redes de energia eléctrica, telefones distribuição de água.
O Auto de Vistoria tem uma nota final que diz, cito: “De acordo com a carta de Ordenamento e Condicionantes do PDM fornecida pela Entidade Expropriante, já desactualizada e sem limites de parcelas implantados, aquela é classificada como “Zona de Ocupação Condicionada - Floresta Complementar e Reserva Ecológica Nacional [REN]”
Após consulta da plataforma SIG, da Câmara Municipal de Paredes (município em causa), sendo ignorante na matéria, está mesmo em zona REN e perigosidade de incêndio Elevada e Muito Elevada, entre outros pormenores do ordenamento (só eu sei os sustos com os incêndios anteriores…).
Dito isto, o valor patrimonial é muito baixo…e falando com família poderia adquirir por uma valor ridiculamente baixo. Para mim, o valor é mais sentimental que outra coisa…. a localização para quem gosta de campo, floresta e isolamento (tem um vizinho) é paradisíaca. Estou interessado em adquirir se houver viabilidade para recuperar, idealmente ampliar a pré-existência edificada.
Tenho na família uma Arquitecta e Engenheiro para os projectos, necessito depois de uma empresa de construção, etc…
Estou a pensar fazer um pedido de informação prévia, neste sentido pedia por favor aos “especialistas” do fórum, alguns talvez até têm experiência de trabalho com o Município de Paredes, se pensam que a ideia de recuperar/ampliar é viável? Se sim, podem dar-me alguma ideia sobre os valores de licenças, etc?
Ou, se pelo contrário “mais vale estar quieto” e não viver o pesadelo habitual neste tipo de coisas.
Posso disponibilizar mais informações via e-mail.
Muito obrigado. Melhores cumprimentos a todos.
ANEXO: PDM de Paredes
(talvez as minhas dúvidas já tenham sido respondidas, mas como estas coisas variam de município para município, aqui fica…)
Em área de perigosidade elevada e muito elevada duvido que consiga a ampliação, mas dirija-se à câmara, peça para falar com o técnico do gabinete técnico florestal, ele melhor que ninguém a poderá informar. Sabe se a área ardeu nos últimos 10 anos? Essa é uma condicionante grande!!!! Se for apenas recuperação, talvez não haja nenhum impedimento, a não ser o facto que tem uma maior probabilidade de um dia arder,... O técnico do GTF, eng. Florestal julgo, saberá esclarecer muito bem.
Esta portanto perto de área florestal certo? Há também uma série de obrigações na construção neste tipo de áreas. Ligue para câmara. Muitas têm atendimento apenas por marcação.
Sim, está em Área Florestal de Produção contígua com uma Área de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal. A área ardeu em 2006 e não foi por falta de manutenção, destruindo todo o coberto florestal. Felizmente, com a ajuda dos Bombeiros e população conseguimos salvar a área urbana (habitação e anexos de apoio).
Infelizmente, o flagelo dos fogos florestais em Portugal é incompreensível e no caso vertente houve de certeza mão crim*****.
De qualquer forma, muito obrigado, vou fazer o contacto.