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  1.  # 1

    Procura-se terceiro elemento para realizar projecto com 3 pré-fabricados.

    Trata-se de conseguir uma habitação barata nos arredores de Lisboa, para quem exige boas condições mas esteja aberto a tipos de construção alternativos (módulo pré-fabricado). Para alguém que no caso de não ter dinheiro, possa fazer 1 pequeno empréstimo a pagar em 5/6 anos, de maneira a ficar ainda muitos anos livre sem estar preso a 1 aluguer ou um grande empréstimo ao longo da vida.

    A ideia é formar uma espécie de condomínio de 3 pessoas que vão comprar e usufruir em conjunto de um terreno, um furo de água e uma fossa biológica que faça o tratamento das águas residuais. Cada pessoa pode escolher o pré-fabricado que bem entender, desde que seja amovível, para que fique livre de processos de legalização de construção.

    Temos +/- como objectivo 15000€ como limite max. de custos.

    Em relação a terrenos existem algumas opções (fazendo uma pesquisa no olx) entre os 8000 e os 12000€ (max. 4000€ a cada 1). Estamos com um em vista de 8000 em Almargem do Bispo.

    Em relação ao pré-fabricado já existem soluções chave na mão a 7000€/8000€. Links:

    http://usadas.casasmoveis.com.pt
    www.mobilehome4you.com

    Eu por exemplo ainda estou a estudar a hipótese de reabilitar um contentor marítimo, como está muito em voga... Apontando para os 4000€/5000€ de custos. Fica ao critério de cada um.

    Em relação ao furo temos um orçamento de 4800€ (1600€ a cada), caso este fosse no terreno de Almargem do Bispo.

    Em relação à fossa já existem soluções a 3000€ (as maiores) no leroy merlyn por exemplo (+ 1000€ a cada), ficando a água tratada e até com a possibilidade de a usar para outros fins como a rega.

    Depois ainda estamos a estudar os pequenos custos que somados ainda podem ser consideráveis, nomeadamente:
    - custos com instalação eléctrica e pedido de puxada à EDP;
    - custos com o melhoramento das condições térmicas (ainda não sabemos bem se as mobile homes aquecem muito no verao, num contacto com a empresa foi-me dito que as mais modernas instaladas em pleno alentejo são suportáveis no verão e que até têm um isolamento térmico superior a muitos apartamentos);
    -custos com a canalização para ligação à fossa e possível escavação para que fique desnivelada abaixo das habitações de maneira a que a água/residuos circulem;
    - custos com a canalização para ligar o furo às habitações.

    Interessados podem contactar pelo mail: [email protected] para falar melhor e trocar contactos telefónicos.

    Obrigado,
    Bruno Neves
  2.  # 2

    Mas isso que quer fazer terá sempre de licenciar como construção., pois esta a conectar a infra-estruturas...
  3.  # 3

    Colocado por: Bruno Neves
    A ideia é formar uma espécie de condomínio de 3 pessoas que vão comprar e usufruir em conjunto de um terreno, um furo de água e uma fossa biológica que faça o tratamento das águas residuais.


    Meu estimado, "formar uma espécie de condomínio" é coisa que não existe. Labora o seu desiderato segundo as regras da propriedade horizontal (cfr. artº 1414º e segs. do CC), atendendo que não pretende ou eventualmente não poderá enveredar pela propriedade vertical, ou segundo as regras da compropriedade (cfr. artº 1403º e segs. do CC), sem meios termos.

    Em qualquer dos casos, poderão sempre acordar pela comunhão das áreas comuns ou pela afectação exclusiva de áreas de fruição, sendo que, no caso de optarem apenas pela compropriedade sobre o terreno, a mesma, não se terá obviamente, extensível às casas e respectivos serviços, excepto aqueles que se tenham de utilização comum.

    Colocado por: Bruno Neves
    Cada pessoa pode escolher o pré-fabricado que bem entender, desde que seja amovível, para que fique livre de processos de legalização de construção.


    Primeiramente verifique se o pretendido terreno permite ou não a "construção" de casas modulares e(ou pré-fabricadas. Posteriormente deverá contactar a empresa fornecedora e escolher o tipo de casa pretendida, porquanto é do resultado dessa escolha que dependerá a exigência ou não de licenciamento junto da CM.

    Atente que, regra geral, no que se refere às ditas casas modulares ou pré-fabricadas, não é bastante comprar e montar. No seguimento do que dimana da legislação vigente, desde que a construção se incorpore no solo com carácter de permanência, o enquadramento legal é exactamente o mesmo do que uma casa de construção tradicional.

    Destarte, sujeitar-se-à outrossim ao licenciamento prefixado no RJUE (cfr. DL nº 555/99, na sua versão atualizada), o qual dispõe na al. a) do artº 2º que é considerada edificação a actividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana, bem como de qualquer outra construção que se incorpore no solo com carácter de permanência.

    Assim, e independentemente do tipo de construção, o licenciamento é obrigatório e a legislação aplicável comum, diferindo apenas o método de construção, e assim, o procedimento para colocação de uma casa modular ou pré fabricada num terreno é exactamente o mesmo para a construção de uma moradia nesse terreno.

    Desta sorte, antes de adquirir o terreno, terá primeiramente que verificar se existem condicionantes à construção sobre o mesmo, nomeadamente o que estipula o PDM para a área e se o mesmo se encontra inserido em área de RAN, REN ou outra com os inerentes condicionalismos intrínsecos, sendo que, se o referido não permitir ou estiver situado em área que não permita a construção, não será o facto de ser uma casa de madeira que é simplesmente colocada em cima do terreno que fará com que seja permitida a sua instalação. Assim, e em bom rigor, é de salientar que a instalação de uma casa modular ou casa pré fabricada é sinónimo de construção.

    Posteriormente, e como acontece com qualquer outro pedido de licenciamento, terá que apresentar junto da competente edilidade o projecto de arquitectura, que incluirá necessariamente a memória descritiva, plantas, cortes, alçadas etc. e que lhe serão fornecidos pela empresa à qual irão adquirir as casas modulares ou pré-fabricadas. Aliás, as empresas que fornecem este tipo de construções, costumam ter preços que incluem também os serviços de acompanhamento do processo de licenciamento, porquanto só podem proceder à colocação das casas no local depois de ter esse licenciamento.

    Uma vez aprovado o projecto de arquitectura, deverão ser apresentados os projectos de especialidades (como alimentação e distribuição eléctrica, esgotos e instalação de gás) e, uma vez recebidos, a CM consultará as entidades que legalmente deverão emitir o devido parecer, autorização ou aprovação, sendo assim emitida a licença de construção. Posteriormente, também terão de tratar da Licença de Habitação como numa casa tradicional. Uma vez concluída a obra, deverão requerer à CM (e depois de feita uma vistoria à obra) o Alvará de Licença de Utilização.
    Concordam com este comentário: mhpinto, Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Barradas, maria rodrigues, reginamar
  4.  # 4

    Será possível?

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