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1. • miguel14
   • 31 maio 2017 ^editado

    # 1

   Boas membros do forum.
   Agradeço a atenção que possam dar a esta discussão. Ou se souberem de outro tópico sobre o mesmo tema... eu não encontrei, todas as sugestões, dicas, são bem vindas.
   A situação é a seguinte: tenho uma moradia que do lado que confina com a via pública, não está totalmente "murada". A casa é antiga e foi construída a 1,5m da via pública( estrada).
   Tenho um empreiteiro que tem experiência em trabalhos de pedra anda a dizer-me que, se eu quiser levantar um muro de pedra natural, e só pedra, sem argamassas, de 30 a 40cm, na extrema do terreno, colado à via pública, a Câmara, ou seja os fiscais não podem levantar objecções? O argumento dele, do empreiteiro, diz que já fez vários trabalhos deste tipo, sempre sem licenciamentos, porque não há argamassas e muro de pedra não se enquadra na definição legal de muro?????
   Alguma ajuda s.f.f.
   
   Muito obrigado
2. •  
     Pedro Barradas
   • 31 maio 2017

    # 2

   confina com a via publica.. deveria licenciar... seja de que tipo for.
   Mas se só terá 30/40cm de altura. eu não me preocuparia demasiado.
   
   Admiro muito uma pessoa que tenha preferido construir um muro em alvenaria de pedra seca...

   Estas pessoas agradeceram este comentário: miguel14
3. • ktm333
   • 31 maio 2017

    # 3

   Colocado por: miguel14O argumento dele, do empreiteiro, diz que já fez vários trabalhos deste tipo, sempre sem licenciamentos, porque não há argamassas e muro de pedra não se enquadra na definição legal de muro?????

   
   Se é legal ou não não sei, mas qualquer coisa, afirma que tinha as pedras no terreno e decidiu amontoa-las lá para não estorvarem..

   Estas pessoas agradeceram este comentário: miguel14
4. •  
     happy hippy
   • 31 maio 2017

    # 4

   Meu estimado, existem obras que pode fazer sem licença, comunicação prévia ou autorização da Câmara Municipal, e bem assim isentas de controlo prévio, desde que não sejam executadas em imóveis classificados ou em vias de classificação e nas respectivas zonas de protecção.
   
   Destas hão-se incluídas, a construção de muros de vedação que não ultrapassem 1,8 metros de altura e que não confinem com a via pública, a construção de muros de suporte de terras até uma altura de 2 metros ou que não alterem significativamente a topografia dos terrenos existentes, e a construção de muros de vedação confinantes com a via pública, se não ultrapassar uma altura média de 1,20 metros e desde que solicite previamente aos serviços competentes da CM os alinhamentos e respectivas especificações técnicas para esse espaço público.
   
   Desta sorte, pese embora se tenha esta informação oficial, cada Câmara possui as suas regras, pelo que pode e deve, devo salientar, obter prévia confirmação junto da sua edilidade.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: miguel14, reginamar, ricardo.rodrigues
5. • miguel14
   • 1 junho 2017

    # 5

   Bom dia meus Caros. Muito obrigado pelos vossos comentários.
   
   A largura do muro de pedra será de 30 a 40cm.
   
   Quanto á altura do mesmo, dado a rua ter inclinação/declive e o meu terreno/quintal não. Do lado da via pública, a parte mais alta do muro, ficaria com 2m e pouco e na parte mais baixa teria menos de 1,5m. Do lado de dentro do terreno a altura média será inferior a 1m.
   
   Relativamente aos alinhamentos e dado o terreno ter áreas diferente na Câmara e nas finanças, a minha ideia passa por ir ao Instituto Geográfico Português pedir as coordenadas do terreno, para ter uma ideia melhor dos alinhamentos.
6. •  
     Pedro Barradas
   • 1 junho 2017

    # 6

   Colocado por: miguel14Instituto Geográfico Português pedir as coordenadas do terreno, para ter uma ideia melhor dos alinhamentos.

   
   Se houver cadastro....
   
   Isso é onde?
7. • miguel14
   • 1 junho 2017

    # 7

   Colocado por: Pedro Barradas
   Se houver cadastro....
   
   Isso é onde?

   
   
   Em Lisboa, na Rua da Artilharia
8. • miguel14
   • 3 junho 2017

    # 8

   Exmos membros do forum
   
   Ninguém diz mais nada?????
   
   Obrigado
9. • Rafael Fortes
   • 3 junho 2017

    # 9

   Um muro de dois metros de altura que Confina com via pública, em Lisboa. Tem que licenciar...

   Concordam com este comentário: valtere

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10. •  
      Pedro Barradas
    • 8 junho 2017

     # 10

    Colocado por: Rafael FortesUm muro de dois metros de altura que Confina com via pública, em Lisboa. Tem que licenciar...

    
    como já foi dito aqui... ainda por cima em Lisboa!!!

    Estas pessoas agradeceram este comentário: miguel14
11. •  
      nunogouveia
    • 8 junho 2017

     # 11

    confina com a via pública...tem de licenciar.
    Contudo, e com alguma boa-vontade, e se o muro estivesse previsto em projeto , e não tivesse sido edificado ... poderia eventualemnte fazê-lo desculpando-se com um esquecimento da obra... (seria sempre ilegal não o licenciar, mas era moralmente mais defensável)

    Estas pessoas agradeceram este comentário: miguel14
12. • miguel14
    • 8 junho 2017

     # 12

    Parece que terei de fazer o muro com 1,9m de altura ;0), na parte mais alta
    A altura média do muro do lado via pública, dado a rua ter declive, seria inferior a 2m. Do lado de dentro do meu terreno, dado este estar nivelado a uma altura superior à da via pública, a altura média seria inferior a 1m.
13. • ik
    • 8 junho 2017

     # 13

    Colocado por: miguel14Parece que terei de fazer o muro com 1,9m de altura ;0), na parte mais alta
    A altura média do muro do lado via pública, dado a rua ter declive, seria inferior a 2m. Do lado de dentro do meu terreno, dado este estar nivelado a uma altura superior à da via pública, a altura média seria inferior a 1m.

    
    
    Não é por ter 1.9m que passa a ser legal :)
14. • RCF
    • 8 junho 2017

     # 14

    Colocado por: miguel14
    
    Em Lisboa, na Rua da Artilharia

    
    Com ou sem licença, nesse local, conte ter a Polícia Municipal, logo no primeiro dia, a fazer-lhe perguntas.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: miguel14
15. • miguel14
    • 9 junho 2017

     # 15

    Colocado por: RCF
    Com ou sem licença, nesse local, conte ter a Polícia Municipal, logo no primeiro dia, a fazer-lhe perguntas.

    Estas pessoas agradeceram este comentário:miguel14

    
    
    Calma RCF, eu não venho da Lou... como diz o outro
    Mas gostava de ter posses para ter uma propriedade aí.
    Na Rua da Artilharia fica o, acho que é assim que se chama agora, Instituto Geográfico Português, que antigamente era qualquer coisa Topográfico Militar?
16. •  
      Pedro Barradas
    • 9 junho 2017

     # 16

    Só não estou a ver onde dá para fazer um muro confinante com a via publica na Rua artilharia 1, em Lisboa.... ;)
17. •  
      marco1
    • 9 junho 2017

     # 17

    parece que o Miguel disse que o instituto é que fica na artilharia 1 mas não disse onde fica a propriedade.
    qualquer tipo de vedação que confronta com a via publica está regulamentado, os regulamentos de cada camara tem referencia a cada situação e exigências próprias
    mesmo que se trate de uma simples rede, tem de consultar
18. • RCF
    • 9 junho 2017

     # 18

    Colocado por: miguel14
    
    Calma RCF, eu não venho da Lou... como diz o outro
    Mas gostava de ter posses para ter uma propriedade aí.
    Na Rua da Artilharia fica o, acho que é assim que se chama agora, Instituto Geográfico Português, que antigamente era qualquer coisa Topográfico Militar?

    
    Ah... assim é diferente. Percebi que o muro era nesse local.
    O Instituto Geográfico do Exército (se é a esse que se refere), agora designado de Centro de Informação Geospacial do Exército, fica na Av. Alfredo Bensaúde (Olivais).
    Ainda assim, em bom rigor e como já aqui foi bem dito por quem melhor percebe do assunto, se confronta com a via pública necessita de licenciamento. No entanto, na prática, em zonas mais recônditas isso é um pouco mais relativo. Nem todos os municípios têm, sequer, Polícia Municipal. Alguns dos que têm, não fiscalizam obras nem ocupação da via pública... fica essa tarefa apenas para fiscais municipais, que são poucos e nem sabem onde ficam algumas aldeias mais afastadas da sede de concelho...
    Enfim, depende... (na prática)
19. • miguel14
    • 10 junho 2017

     # 19

    O.K. meus caros, obrigado pelas dicas.
    Primeiro tenho que saber exactamente qual é o limite do terreno, tenho vizinhos que dizem que a casa está no limite da propriedade e outros que dizem que não.Tenho que resolver esta questão primeiro.
    Depois começo a empilhar pedras na extrema do terreno...