Tenho um terreno com 2000m2, está registado como terreno Urbano com casa de arrumos de 50m2 e restante espaço como logradouro. Pergunto, por favor, a alguém deste fórum mais entndido neste assunto se posso construir noutro local do terreno aquele anexo pequeno com os tais 10m2 sem ter de pedir a licença uma vez que a casa já é de arrumos.
Os arrumos estão legais? Se não estiverem legais ( inscrição na conservatória e finanças), já está à partida em prevaricação ;) qual a classificação do solo na carta de condicionantes no PDM? Se não for REN, nem RAN. arrisco dizer que pode construir esse barraco desde que cumpra os parâmetros para ser considerado de escassa relevância urbanistica - atenção que há câmaras com regulamentos municipais proprios...
Sr. pedro Barradas, desde já agradeço a sua resposta. Poderia ter explicado melhor a situação do terreno, mas quando digo que " está registado como terreno Urbano, (até coloquei o u em maiúscula) com casa de arrumos e logradouro, ficasse explicito que está legal.