Boa noite, Tenho uma dúvida que se prende com as áreas mínimas para poder construir. Neste caso em concreto trata-se de um terreno rústico, inserido no parque natural da Arrábida e de acordo com o PDM de Setúbal REN. O terreno em questão tem 6,5h. Pelo que pude constatar nos regulamentos que vi esta área seria suficiente para puder construir. Quais poderiam ser os possíveis entraves neste caso? Nunca construí neste tipo de terrenos, não sei como se processa a coisa...
Se alguém já passou por um caso semelhante, ou esteja dentro do assunto, podia dar-me umas luzes :)
Tem de ler os regulamentos do PDM, REN e do parque natural da arrábida e ver em que condições pode contruir uma habitação unifamiliar. De qq maneira, a ser possivel ( se reunir as condições necessárias para construir no regime REN...), não será um processo facil.
Veja aqui a Portaria n.° 26-F/80 de 9 de Janeiro, artº 14. http://www.terraemania.com/tt/legislacao/legislacao/port26F_80.HTML Tenho bastante experiência com a CM de Setúbal, tendo um projecto para lá com a construção em andamento. Se pretender, poderemos reunir e marcar uma reunião com a CM, para assim averiguar de forma cabal, a viabilidade de construção.