Os jovens que pretendam vir a construir habitação no concelho poderão vir a usufruir do de reduções nas taxas relativas à licença de construção ou utilização.
O executivo municipal aprovou por unanimidade a recomendação apresentada pelo Conselho Municipal da Juventude (CMJ), que sugere a esta autarquia um regime de excepção, no regulamento de taxas e licenças para os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, sempre que se tratar de habitação própria para residência principal dos mesmos.
A fixação dos jovens no concelho é uma das principais preocupações do CMJ e deve-se ao despovoamento desta faixa etária, contribuindo assim para “o acentuado fenómeno de envelhecimento da população residente”, que se verifica desde os anos 60, de acordo com o Pré-diagnóstico Sectorial de Indicadores da Lourinhã.
Neste sentido, o CMJ propõe a isenção em 40% do pagamento das taxas para habitação jovem, durante um período de 7 anos a contar da data da emissão da licença de utilização e sempre que as casas se localizem na zona rural do concelho.
A isenção será de 50% em localidades menos desenvolvidas que se situem em zonas rurais, também durante um período de 7 anos.
Luís Silva, presidente do CMJ, explicou que esta recomendação vem no sentido de “trazer vantagens em termos económicos” para os jovens, já que “é mais barato construir numa zona rural do que comprar um apartamento no centro da vila”.
A especulação imobiliária que se verifica no concelho é, por isso, encarada como um dos principais obstáculos à fixação dos jovens, aliada à falta de postos de trabalho para quem saiu do concelho para estudar mas que, após concluídos os estudos, pretende voltar para trabalhar e viver na terra onde nasceram. Além disso, “há muitos jovens que não constroem devido às dificuldades burocráticas” relacionadas com as restrições impostas pelo Plano Director Municipal, que na opinião deste responsável, devia ser revisto.
Apesar de aprovada, a recomendação de proposta foi sujeita a um parecer jurídico pelos técnicos da Câmara, o qual se revelou negativo. Segundo o Oeste Online apurou junto de fonte camarária, a perda de receitas para a autarquia e a criação de uma maior pressão urbanística foram argumentos apontados pelos técnicos, para quem não se verifica no concelho movimentos migratórios dos jovens que sejam significativos.
O assunto vai voltar a ser discutido em sessão de câmara e, após apresentação de uma proposta com base na recomendação do CMJ, subirá à discussão na Assembleia Municipal, caso haja alterações a fazer ao regulamento municipal de taxas e licenças, que depois será submetido a nova votação.
Os jovens que pretendam vir a construir habitação no concelho poderão vir a usufruir do de reduções nas taxas relativas à licença de construção ou utilização. uyiuhiuojipopok+pok+po O executivo municipal aprovou por unanimidade a recomendação apresentada pelo Conselho Municipal da Juventude (CMJ), que sugere a esta autarquia um regime de excepção, no regulamento de taxas e licenças para os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, sempre que se tratar de habitação própria para residência principal dos mesmos. iu8y09u'0io'«o'«'«98t76er465w6 Neste sentido, o CMJ propõe a isenção em 40% do pagamento das taxas para habitação jovem, durante um período de 7 anos a contar da data da emissão da licença de utilização e sempre que as casas se localizem na zona rural do concelho.
Os jovens que pretendam vir a construir habitação no concelho poderão vir a usufruir do de reduções nas taxas relativas à licença de construção ou utilização. f68yguhuhiiigfdf
Os jovens que pretendam vir a construir habitação no concelho poderão vir a usufruir do de reduções nas taxas relativas à licença de construção ou utilização.