No caso de separação o que é mais vantajoso para a parte que fica com o imovel? Compra da outra metade ou doação? Como funciona a doação? Em que orgão/entidade decorre este processo?
Colocado por: Ana BatucaCompra da outra metade ou doação?
O que é que vai fazer? Não é uma questão de qual é o mais vantajoso, é uma questão de fazer legalmente o que se vai fazer na prática... fazer uma doação e registar uma venda, assim como o contrário, é fraude.
Colocado por: Ana BatucaComo funciona a doação? Em que orgão/entidade decorre este processo?
Faz uma escritura de doação num notário (acho que um advogado também o pode fazer, mas não tenho a certeza) e regista-a na Conservatória do Registo Predial. Não se esqueça depois de pagar o IMT (se estiver isenta tal não a desobriga de entregar a respectiva declaração, acho eu) nas Finanças.