Tenho um lote de terreno numa zona urbanizada, no entanto nesta banda não existe nenhuma casa construída ou sequer um modelo tipo a seguir. Segundo a regras camarárias eu posso optar pelo licenciamento do projecto e passar por todos aqueles passos de projecto de arquitectura, especialidades, etc ou então optar pela comunicação prévia e entregar tudo de uma vez e começar a construir pouco tempo depois (o que eu não quero). A minha questão é a seguinte, se o meu projecto de arquitectura (via opção licenciamento) for aprovado quem vier submeter, posteriormente, uma comunicação prévia tem de seguir a mesma arquitectura? Qual é a regra nestes casos? É quem apresenta o processo primeiro? Na camera dizem que é um vazio legal, mas não me apetece gastar dinheiro em vão em projectos.
Normalmente esta tipologia é que mais condiciona.. mas não tem que fazer igual.... Normalmente o 1 que meter o projecto de arqitectura irá "condicionar" o outro... Se estiver em fase de projecto, será a câmara que deverá geriri essa relação, qundo o 2 projecto for submetido para análise. O importante é seguir as regras do loteamento ( se for esse o caso) e do regulamento municipal.
Sim as moradias são em banda. E as regras estão a ser seguidas, no entanto não estava claro na minha cabeça se o facto de entregar primeiro o projecto de arquitectura(e o receber aprovado) se condicionava os outros projectos. O primeiro projecto entregue pode ser considerado o modelo tipo? Ou cada um faz como quer? Obrigado
Cada um faz como entende.... Desde que cumpra os regulamentos em vigor para o lote. Só em casos muito especiais, havendo alçados de conjunto a respeitar, etc... é que não. Mas isso seria sempre limitativo para todos e não somente para um. Mas o seu Arquitecto saberá explicar-lhe isso mais em concreto.