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    • Sheila
    • 12 julho 2017 editado

     # 1

    Boa tarde a todos,

    Após ter revirado o fórum e feito muita pesquisa na net, preciso de ajuda relativamente a uma duvida: para colocar no quintal uma piscina elevada daquelas do Leroy, preciso fazer comunicação previa à camara de Palmela?

    Agradeço toda a ajuda
  1.  # 2

    Penso que não mas espere por comentários mais experientes ou de pessoas que já passaram pelo mesmo. Em último caso ligue para a câmara e pergunte
  2.  # 3

    isso é uma piscina amovível
    não precisa de licenciamento nenhum
    quanto muito podem chatear por estar ligada á agua da rede, já vi casos desses de restrição de encher piscinas com agua da rede.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Sheila
    •  
      GMCQ
    • 13 julho 2017

     # 4

    Colocado por: marco1isso é uma piscina amovível
    não precisa de licenciamento nenhum
    quanto muito podem chatear por estar ligada á agua da rede, já vi casos desses de restrição de encher piscinas com agua da rede.


    Mas qual o problema de ser da rede, e se assim ñ fosse como a encheríamos??
  3.  # 5

    Colocado por: GMCQ

    Mas qual o problema de ser da rede, e se assim ñ fosse como a encheríamos??


    Água do poco/furo ou bombeiros

    Dependendo do tamanho da piscina pode ser um tamanho considerável e colocar falhas no abastecimento
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Caravelle
  4.  # 6

    Há quem encha as piscinas com água da rede? Isso fica caríssimo...
    Pensava que era sempre poço ou bombeiros na inexistência de poço.
  5.  # 7

    Não fica caríssimo. Para uns 50m3 de água vai gastar entre 30 a 50euros pelas minhas contas. Não é o fim do mundo. Ou estarei a fazer mal as contas?
  6.  # 8

    Colocado por: nunogouveiaNão fica caríssimo. Para uns 50m3 de água vai gastar entre 30 a 50euros pelas minhas contas. Não é o fim do mundo. Ou estarei a fazer mal as contas?

    Não deixas de ter razão, mas dependerá das tarifas locais, bem como dos escalões que se atingirem.
    Há formas de minimizar...
    O que deve ser feito se possivel, será repartir o enchimento por dois meses.. ou então encher num mes que tenhamos pouco consumo ( coisa mais simples de fazer no caso de 2ª habitações... ou no caso de haver regas de jardim.. encher no inverno.

    Dos caso que me passaram pelas mão era mais caro pedir aos bombeiross para vir encher a piscina. e muita das vezes a qualidade da agua pode não ser a melhor ( comparada com a da rede)
  7.  # 9

    Colocado por: nunogouveiaNão fica caríssimo. Para uns 50m3 de água vai gastar entre 30 a 50euros pelas minhas contas. Não é o fim do mundo. Ou estarei a fazer mal as contas?


    O preço por m3 não muda quando o consumo de água é mais do que X valor?
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães
  8.  # 10

    Colocado por: Pedro Barradas

    Dos caso que me passaram pelas mão era mais caro pedir aos bombeiross para vir encher a piscina. e muita das vezes a qualidade da agua pode não ser a melhor ( comparada com a da rede)


    isto é muito mas mesmo muito verdade.......quando o meu pai fez a piscina , tambem andamos a fazer contas o que compensava mais em termos de enchimento da piscina!

    os bombeiros pediram-nos 300 euros por cada autotanque...... um roubo!
  9.  # 11

    Colocado por: luisms

    O preço por m3 não muda quando o consumo de água é mais do que X valor?


    deve depender de cada empresa fornecedora de agua

    no meu caso (aguas do ribatejo) há 3 escalões, até 5 m3, de 5 a 15 m3 e mais de 15m3 (penso que é assim)
    uma piscina com 3.50 diâmetro com 90 cm de altura leva á volta de 8.000 litros

    nunca ninguém pensou em encher com agua da chuva? será viável?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: luisms
  10.  # 12

    Colocado por: nunogouveiaNão fica caríssimo. Para uns 50m3 de água vai gastar entre 30 a 50euros pelas minhas contas. Não é o fim do mundo. Ou estarei a fazer mal as contas?


    A partir dos 15 m3 de água a maioria das câmaras cobram 3 euros por m3.
    Portanto, para 50 m3 de água, só os ultimos 35 m3 são uns 100 euros. Os primeiros 15 devem ser uns 15 euros.

    Isto de água. O saneamento básico está associado ao consumo de água e é outro tanto. Portanto, 50 m3 de água, serão em algumas câmaras acima de 200 euros.
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães
  11.  # 13

    Bastará saber quando é feita a contagem e divir num par de dias .
  12.  # 14

    Se esta, ou outra piscina amovível, for colocada a nível do solo ou ficar semi-coberta, também é considerada amovível?
  13.  # 15

    50 m3 de agua já uma piscina enorme, provavelmente enche a primeira vez e fica de um ano para o outro
    •  
      GMCQ
    • 13 julho 2017

     # 16

    Colocado por: Paulo Porto

    Água do poco/furo ou bombeiros

    Dependendo do tamanho da piscina pode ser um tamanho considerável e colocar falhas no abastecimento


    Sim faz sentido. Sempre tive a ideia que seríamos nós em casa a usar a água da rede. Mas será muito mais rápido serem os bombeiros a fazê-lo. Obrigado
  14.  # 17

    Colocado por: SheilaBoa tarde a todos,

    Após ter revirado o fórum e feito muita pesquisa na net, preciso de ajuda relativamente a uma duvida: para colocar no quintal uma piscina elevada daquelas do Leroy, preciso fazer comunicação previa à camara de Palmela?

    Agradeço toda a ajuda


    Minha estimada, dimana do artº 1305º do nosso CCiv. que, e passo a citar, "o proprietário goza de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposições das coisas que lhe pertencem, dentro dos limites da lei e com observância das restrições por ela impostas". Ora tudo quanto requeira licenciamento ou prévia comunicação constitui inequivocamente uma restrição ao pleno (mas não absoluto) direito de propriedade.

    E neste concreto, não carece o seu desiderato de qualquer tipo de autorização, licença ou comunicação prévia por não se enquadrar tal no instituído balizamento legal - obras.

    Atente que com a introdução no novo regime jurídico urbano, levantaram-se muitos obstáculos à concretização de certas obras. Destarte, podem realizar-se obras de reabilitação, alteração ou conservação no interior das casas sem recorrer às entidades camarárias desde que não impliquem modificações na estrutura de estabilidade, das cérceas, da forma ou cor das fachadas e da forma dos telhados, não incidam sobre imóveis classificados ou em vias de classificação e edifícios situados em zonas históricas ou protegidas.

    No entanto, apesar de ausência de burocracias neste tipo de intervenções, estas devem na mesma cumprir as normas legais em vigor, as regras técnicas de construção, as regras constantes de regulamentos técnicos e dos planos municipais de ordenamento do território pois estão na mesma sujeitas a serem embargadas caso não respeitem as normas legais em vigor. desta forma torna-se essencial o acompanhamento do arquiteto para garantir o cumprimento das normas legais.

    Desta sorte, para reconstruir a fachada do prédio (sem a alterar), construir uma piscina ou fazer obras de construção em áreas abrangidas por operações de loteamento implicam apenas uma comunicação prévia às autarquias, para todas as restantes situações / operações urbanísticas implicam o licenciamento por parte da respectiva câmara municipal. Consegue enquadrar uma piscina amovível nestas situações? Eu não...

    O marco1 suscitou entretanto uma mui pertinente observação (vide post #3). Uma vez mais recorrendo-se ao preceituado no normativo supra, pese embora nada obste a que utilize a dita água da rede, pode contudo haver-se tal desiderato contrariado se, nomeadamente, houver uma ordem administrativa que imponha limitações ao uso de água (caso exista uma sua pontual e manifesta insuficiência), sendo para tanto, proibida a rega de jardins, lavagem de carros ou enchimento de piscinas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Paulo Porto, Sheila, reginamar
  15.  # 18

    Caro Happy hippy, o seu entendimento tambem não haveria lugar a esta comunicação no caso deste tipo de piscina ser totamente enterrada? aí haveria movimentação de terras, mas não uma construção.
    e nesse caso ainda que não existisse comunicação, pagava-se imi?
  16.  # 19

    Meu estimado, segundo a informação mais recente de que disponho, no que à nova delimitação do âmbito de aplicação dos procedimentos de licenciamento e de comunicação prévia, se refere, impende uma Isenção de licença para a construção (sublinhe-se) de piscinas associadas à edificação principal, ficando estas sujeitas apenas a simples comunicação prévia.

    Destarte, pousar-se uma piscina desmontável no solo será certamente diverso de, nesse mesmo local, fazer-se um "buraco" para nele "enterrar" a mesma piscina desmontável. Neste último caso, para todos os efeitos, houve-se uma manifesta obra acessória...

    No entanto, posso aqui, tão telegraficamente quanto possível, explanar duas situações no âmbito da propriedade horizontal que me foram suscitadas há coisa de dois-três anos, relativamente à aquisição e montagem de piscinas desmontáveis:

    1) Piscina pousada no solo: o condomínio decidiu construir um deck em madeira, também ele desmontável em torno da mesma. As autoridades administrativas tiveram conhecimento e tal reflectiu-se nos IMIs dos condóminos. Fui de opinar que a razão estava do lado condominial, pelo que, laborei fundamentada reclamação com a bastante produção de prova e a situação foi rectificada.

    2) Piscina "enterrada" no solo: outro condomínio decidiu abrir um "buraco", nele montou a piscina e entre a terra e a lona "encheu" com areia. As autoridades administrativas também tiveram conhecimento e tal veio a reflectir-se nos IMIs dos condóminos. Neste caso alertei para o insucesso da reivindicação, mas ainda assim, laborei fundamentada reclamação com a produção cabível de prova, mas a decisão administrativa foi ratificada, mantendo-se o IMI agravado.

    Como nota final, em ambos casos, os condomínios laboraram com o desiderato de manter as piscinas montadas todo o ano, usando para o efeito uma cobertura amovível nas épocas não estivais.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Paulo Porto, Sheila, reginamar
  17.  # 20

    Boa tarde Happy,

    Obrigado pela ajuda a minha ideia é fazer como o ponto 1 que descreveu,. Comprar uma piscina desmontável para colocar acima do solo e construir um deck amovível em madeira para ficar parecido com as imagens abaixo e diminuir o impacto visual. Ainda não sei se vai ser redonda ou retangular :)
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