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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Tenho algumas dúvidas que gostaria de ver esclarecidas.

    Tendo duas partes, vendedor e comprador, assinado um contrato promessa de compra e venda de um imóvel, será possível o promitente comprador realizar a venda desse mesmo imóvel a um terceiro elemento antes de efetuada a escritura , utilizando os fundos deste para no entanto, saldar para com o promitente vendedor, todas as quantias e condições presentes no referido contrato, com a excepção da escritura que passaria a ser realizada por este terceiro, bem como respetivas despesas tributárias e de transmissão.

    Parece-me a mim algo dúbio, visto tratar-se da venda de um imóvel que não está efetivamente na posse do promitente comprador, no entanto se alguém me puder confirmar se há forma de o fazer agradecia, quer por meio de algum tipo de aditamento ao contrado promessa, ou outro, desde que de forma legal claro.

    É óbvio que o mais simples seria esperar pelo ato da escritura para oficializar a posse do imóvel por parte do promitente comprador, no entanto assim este teria de incorrer nos gastos de IMT, escritura, etc, nos quais o terceiro irá incorrer novamente com a posterior aquisição. Outra possível vantagem seria a possibilidade de, no caso do promitente comprador não possuir liquidez suficiente para saldar a totalidade da quantia, dispensar a necessidade de recorrer a crédito e ter de acartar as respetivas despesas inererentes, que assim poderiam ser evitadas.

    Agradeço quem me possa esclarecer
    Obrigado
  2.  # 2

    Tendo duas partes, vendedor e comprador, assinado um contrato promessa de compra e venda de um imóvel, será possível o promitente comprador realizar a venda desse mesmo imóvel a um terceiro elemento antes de efetuada a escritura

    Sim, é possível desde que o promitente vendedor aceite essa situação, ou se no contrato de promessa estiver previsto que você pode ceder a sua posição contratual a um terceiro.
 
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