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    • reaper
    • 22 agosto 2017 editado

     # 1

    Caros parceiros foristas,

    Venho aqui partilhar convosco uma situação que se está a passar comigo recentemente.
    No inicio deste ano comprei um terreno agricola que tem confrontação com a via publica numa das frentes e em todo o lado direito do terreno tem um rego de agua que passa durante todo o ano sendo essa agua de consortes.
    Comprei o terreno que se encontra mudado a toda a volta com um muro antigo de pedra. Após a compra do terreno, aparecem-me dois vizinhos a dizer que no meio do terreno existem dois caminhos, Como apresento na figura seguinte:http://imgur.com/a/92lgn
    Após uma conversa saudavel com os esses dos vizinhos, resolvi propor uma pequena alteração ao traçado do caminho, que não implicava um aumento de distancias superior a 10metros no total. (Propostas que eles rejeitaram logo, alegando que aquilo era utilizado há mais de 400anos).
    http://imgur.com/Almi8KF

    Pedi a eles a ajuda para encontrar uma alternativa, para que eu pudesse vedar o terreno sem ter aqueles supostos caminhos no meio. Disseram logo que não era possível. Tentei perceber junto da Junta de freguesia e eles não tem registo do caminho, mas que é provável que ele exista, contudo eu apresentei a proposta de alteração e eles disseram que de acordo com a lei e assumindo eu os custos de fazer o novo caminho, eu poderia mudar. Entretanto comecei a frequentar o terreno e verifiquei que as pessoas que passam lá, são 3 (esses 2 vizinhos e mais uma pessoa) e por norma nao usam o suposto caminho. Digo suposto, pois nao existe marcaçoes nenhumas nem pedras, nada mesmo..Passam pelo meio do campo por onde lhes dá mais jeito sem dar satisfações, mesmo estando lá eu.
    Resolvi comprar uma rede ovelheira e começar a vedar o terrenho usando a minha proposta de caminhos. Sendo que limpei tudo e deixei espaço á larga para quem quiser poder passar. Ainda estava praticamente a começar o serviço quando um vizinho me começou logo a tirar a rede.

    Eu comprei aquilo, nao foi para ter chatisses com ninguem, mas não esta a ser facil. Estava tentado a pedir licença e construir um muro baixo com cerca de duas a 3 fiadas de blocos e colocar a rede é frente. Assim ja tinha uma maior proteção. O meu problema é que ja vou ter um custo muito superior ao que eu estava a prever e nao havia necessidade se a vizinhança fosse boa. Será que se eu tirar fotos á rede direita e quando ela aparecer cortada, chamar a policia ajudará??
    •  
      Mk Pt
    • 22 agosto 2017

     # 2

    Os terrenos dos seus vizinhos têm acesso à via pública/caminho público? Só alguns? Todos?
  1.  # 3

    Todos, sem excepção tem acesso à via publica(a zona está muito bem servida de acessos, estradas). Eles usam o meu terreno para "cortarem caminho" para outros terrenos que eles têm... Essas 3 pessoas só o fazem a pé, pois com o tratores, seguem pela via publica.
    •  
      Mk Pt
    • 22 agosto 2017 editado

     # 4

    Então fale com eles a dizer que vai vedar isso, tirar fotos com a vedação montada e que quem estragar a vedação vai ter que pagar para a repor como estava.

    Você não é obrigado a ceder nenhum caminho.
    Os caminhos podiam ter 2017 anos e Cristo ter passado pelos mesmos que ainda assim só teria que ceder uma serventia a terrenos sem acesso à via pública, como não é o caso pode fechar totalmente o que é seu.
  2.  # 5

    Colocado por: Mk PtEntão fale com eles a dizer que vai vedar isso, tirar fotos com a vedação montada e que quem estragar a vedação vai ter que pagar para a repor como estava.

    Você não é obrigado a ceder nenhum caminho.
    Os caminhos podiam ter 2017 anos e Cristo ter passado pelos mesmos, mas só é obrigatório ceder uma serventia em terrenos sem acesso à via pública.
    Eu acho que isto está mal contado. É típico nestes casos antigos haver caminho por causa de regos de água, e o user fala disso. Não sei até que ponto aquele caminho não é isso mesmo, uma servidão qualquer para rega.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: reaper
  3.  # 6

    Estou tentado a tentar novamente. Agora com mais mão de obra para vedar tudo mais depressa tirar logo as fotos. É que que se eu fizer como da outra vez, "lentamente", desconfio que o que faço durante o dia eles me tiram à noite.
    Apesar da resposta da junta e da sua estarem em concordância, eu até vou deixar um dito caminho para eles passarem (mas ligeiramente mais ao lado), pois na realidade não vai ser aqueles metros que me vão fazer diferença.
  4.  # 7

    Colocado por: jorgferrEu acho que isto está mal contado. É típico nestes casos antigos haver caminho por causa de regos de água, e o user fala disso. Não sei até que ponto aquele caminho não é isso mesmo, uma servidão qualquer para rega.


    Caro jorgferr,

    É verdade que existe a questão do rego.
    MAs essa não está em causa. Pois do lado do rego, existe passagem em todo o seu comprimento, até porque existe no meio sitios onde as pessoas "desviam" a água para outros locais. Mas desse lado está tudo pacifico, já foi colocada a vedação respeitando o acesso em toda a extensão do rego e nao existiu qualquer problema. inclusivé os ditos vizinhos podiam facilmente usar esse trajeto junto ao rego para atravessar o meu terreno em vez do que eles alegam..... Simplesmente dizem que não o querem fazer.
  5.  # 8

    Esqueci-me de dizer.
    Todas as derivações do rego, nenhuma atravessa o meu. São todas para o terreno do vizinho.
    •  
      Mk Pt
    • 22 agosto 2017 editado

     # 9

    Colocado por: jorgferrEu acho que isto está mal contado. É típico nestes casos antigos haver caminho por causa de regos de água, e o user fala disso. Não sei até que ponto aquele caminho não é isso mesmo, uma servidão qualquer para rega.


    De facto há a questão da servidão de acesso à água, válida em prédios rústicos, que me passou um pouco ao lado.

    No entanto repare no esquema colocado pelo reaper:

    Só o terreno do 'lado esquerdo' é que poderá reclamar servidão de acesso à agua para rega. Todo os outros têm acesso à água ou [no caso de haver propriedade no 'canto inferior esquerdo'] o acesso à mesma será mais perto por outro prédio [terreno].

    Pelo que diz o Reaper, não há servidão aparente.
    Assim, só o terreno do lado esquerdo poderá ter direito a essa servidão, e essa servidão pode e deve ser pelo lugar e modo menos inconveniente para o Prédio [terreno] que é onerado/cede a servidão [terreno do Reaper, no caso].
    Estas pessoas agradeceram este comentário: reaper
  6.  # 10

    Mk Pt,

    Penso que está a ter a interpretação certa do problema.
    O sr. do terreno do lado esquerdo em conversa disse logo que nao precisava de qualquer servidao, contudo após a resposta foi "caro amigo, eu não preciso de ir ao rego, pois nao preciso de tirar agua de lá, contudo mesmo que precise, vou pelo caminho que acompanha o rego que voçê deixou".
    O que se prende aqui é que eu não quero tirar os caminhos a ninguém. O meu objetivo é mudar. A mudança no total nao implica fazer mais de 10m a pé. Aqueles individuos é que resolveram implicar comigo e depois causam estragos.
  7.  # 11

    Falou.. Nao aceitam... Participava gnr.. Identificava quem usa o carreiro, apos advertencia. Se eles têm alternativa, podem ficar sem esses acessos. E diga sempre que propos alternativa...
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