Esta é a minha primeira intervenção, por isso antes de mais gostaria de congratular esta iniciativa e agradecer antecipadamente toda a ajuda que me puderem dar. Peço desde já desculpa por qualquer termo incorrecto ou alguma dúvida mais ingénua, mas de facto, o meu conhecimento nesta área é extremamente limitado...
A situação é a seguinte:
- A minha avó realizou em vida a doação de um imóvel à sua neta, maior de idade (eu). - A minha avó tem duas filhas casadas, cada uma com uma filha: uma delas (a minha mãe) tem conhecimento e autorizou a doação, a outra (minha tia), pelo contrário, não foi informada da mesma na altura, embora eu tenha razões para acreditar que ela tem perfeito conhecimento da doação. - A doação foi realizada num notário através de escritura pública e o imóvel foi passado para meu nome no Registo Predial. Na mesma altura mudei-me para o imóvel e estabeleci nessa morada o meu domicílio fiscal. - Cerca de um ano e meio mais tarde a minha avó faleceu (faz agora um ano). Este imóvel é o único bem que faz parte da herança, por isso afecta os 2/3 que compõem a legítima. - Após a morte da minha avó procuramos contactar a minha tia, que sempre se recusou a falar connosco. Sendo assim a herança não foi reclamada nem se procedeu à sua divisão.
As minhas questões são as seguintes: - Se for de minha vontade vender o imóvel posso fazê-lo? Existe algum prazo que tenha que respeitar após a morte da minha avó (a doadora)? - É necessário ter autorização dos herdeiros? - Se vender o imóvel a minha tia pode mais tarde exigir a parte que é sua por direito? Bastará na altura pagar-lhe o correspondente à sua parte? - E se optar por alugar a casa, é possível ou existe alguma condicionante? - Quais as consequências da não reclamação da herança até à data?
Enfim... qual a melhor atitude a tomar para resolver a situação, considerando que o meu principal objectivo neste momento seria vender o imóvel?
Peço desculpa pela extensão do texto... Muito obrigada.