- Boa tarde,
Já sigo o fórum há algum tempo mas só ha pouco criei uma conta. Estou a planear a possível construção de uma moradia e procuro um terreno. Dos que tenho em análise, tenho uma dúvida em relação a um. Tem 4000m2 e está classificado como misto agrícola e florestal. Pelo que consegui ver na legislação tem capacidade de construção mas muito limitada, 0.02% ou seja perto dos 80m2. É mesmo isto?
A legislação parece clara em relação a terrenos com esta classificação mas a minha dúvida é que se encontra numa zona em que tem muita construção e principalmente duas moradias grandes (uma já construída outra em fase de construção) em terrenos de cerca de 1000m2 e esses terrenos têm a mesma classificação no PDM. Como conseguiram eles comstruir 20-30% dos terrenos deles? Duvido que tenham arriscado em projectors tao caros que fizeram e a que está em construção tem inclusive o alvará da câmara exposto. Está me a falhar aqui alguma possibilidade? Muito obrigado pela ajuda antecipadamente-
Pedro Barradas
- 28 setembro 2017
Colocado por: domiguelem 4000m2 e está classificado como misto agrícola e florestal. Pelo que consegui ver na legislação tem capacidade de construção mas muito limitada, 0.02% ou seja perto dos 80m2. É mesmo isto?
a ser verdade, já tem sorte, pois regra geral fruto da alteração dos PROT, e consequentes adequação dos PDM é necessário 40.000m2 para construção fora de zonas urbanas.
Deve reunir com o tecnico da câmara e este explicar-lhe o que pode ou não. e podendo em que condições. Outra alternativa, é pedir a consulta/ parecer de um arquitecto que trabalhe na zona.Não se fie no que os outros fizeram ao lado porque há muitas situações em que está tudo simplesmente ilegal.
Reuna com o técnico na câmara e aproveite a viagem para consultar os processos dos terrenos vizinhos, e já fica a saber como "resolveram" as questões deles.Muito obrigado pelas vossas respostas. E realmente parecem o mais sensato a fazer. Não vejo como eles conseguiram fazer aquelas obras em terrenos contíguos aquele e com o mesmo PDM. Vou tentar saberJá agora deixo imagem do PDM e dos terrenos já construídos (a amarelo) e o terreno em causa assinalado. Vou à câmara informar-me.A licença (ou pedido de informação prévia) dessas construções não será anterior a 2010?
Esse índice não será apenas para construções de apoio à agricultura?Colocado por: rmarinhoA licença (ou pedido de informação prévia) dessas construções não será anterior a 2010?
Esse índice não será apenas para construções de apoio à agricultura?
anterior a 2010 não, a moradia já construída deve ter um ano no máximo e a outra está a ser construída.
Guiei me por aqui:-
Pedro Barradas
- 28 setembro 2017 editado
Então se estiver o texto actualizado,. é isso.
Faz 80m2 de habitação e mais 50 destinado a apoio agricola... = 130, desses utiliza 25m2 para a garagem, o resto IS/ arrumos....
Ou então
licencia um turismo rural até 280m2...E não tem uma área mínima para construir? Se essa mancha verde for solo solo rural acho estranho que possa construir habitação sequer... contudo, se esse plano é de 2015, é possível que o plano anterior tivesse outras regras que permitiram essas construções.
Lamento não conseguir ajudar mais..Colocado por: Pedro BarradasEntão se estiver o texto actualizado,. é isso.
Faz 80m2 de habitação e mais 50 destinado a apoio agricola... = 130, desses utiliza 25m2 para a garagem, o resto IS/ arrumos....
Ou então
licencia um turismo rural até 280m2...
Pois.. Queria uma área bem maior. Fica de lado este terreno. Mas já agora vou perceber como construíram eles areas de 200-300m2 com 1/4 de terrenoVeja também na planta de condicionantes se é REN. Se for torna-se ainda mais complicado construir..-
Pedro Barradas
- 28 setembro 2017
Mais um pormenor.. domiguel, além do que está na planta de ordenamento, tem de verificar as plantas de condicionantes.. pois se o terreno estiver em REN ou RAN... ainda é mais restritivo... Tem sempre de cruzar ambas as informações...Colocado por: rmarinhoE não tem uma área mínima para construir? Se essa mancha verde for solo solo rural acho estranho que possa construir habitação sequer... contudo, se esse plano é de 2015, é possível que o plano anterior tivesse outras regras que permitiram essas construções.
Lamento não conseguir ajudar mais..
Não há problema. Obrigado pelo tempo dispensado. O plano é de 2015. E uma delas está neste momento em construção activa. E não creio que tenha passado de urbanizável para misto agrícola e florestal.. Penso que normalmente os pedidos de alteração ao PDM são precisamente ao contrário.Colocado por: Pedro BarradasMais um pormenor.. domiguel, além do que está na planta de ordenamento, tem de verificar as plantas de condicionantes.. pois se o terreno estiver em REN ou RAN... ainda é mais restritivo... Tem sempre de cruzar ambas as informações...
Sim, o meu arquitecto cruzou essa informação e não existem condicionantes REN/ RAN. Obrigado pelo alertaPodia ser florestal ou agrícola, mas ter regras mais permissivas.. conheço um PDM que fora de espaço urbano se podia construir em terrenos com pelo menos 1000 metros (ou 5000, já não me lembro bem) ou em qualquer área desde que estivesse a menos de 30 metros do perímetro. Nessas áreas hoje só com 4 hectares se pode construir (tudo isto para habitação).-
Pedro Barradas
- 28 setembro 2017
Colocado por: domiguelSim, o meu arquitecto cruzou essa informação e não existem condicionantes REN/ RAN.
então se já tem arquitecto.. este saber-lhe-á responder às suas dúvidas.. ainda bem que já se socorreu de um profissional antes da escolha definitiva de terreno.Colocado por: Pedro Barradas
então se já tem arquitecto.. este saber-lhe-á responder às suas dúvidas.. ainda bem que já se socorreu de um profissional antes da escolha definitiva de terreno.
Sim, mandei -lhe toda a informação que tinha sobre este terreno e ele excluiu-o pelas razões citadas e apresentou me a legislação que anexei. Só me lembrei de vir cá confirmar se havia alguma excepção que lhe poderia estar a escapar e que tivesse permitido aquelas construções em terrenos "iguais" e de construção recente.0.0198 seg. NEW
