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  1.  # 1

    Boa noite a todos.

    Os meus pais têm um terreno nos arredores de Coimbra que se encontra numa zona agrícola.
    Este terreno tem cerca de 5000 m2. Segundo a alteração ao PDM feita em 2014 (artigo 67.º), para construir numa zona agrícola, o prédio/terreno tem de ter 3.25 hectares/32.500 m2 (uma completa aberração para não dizer outra coisa na minha opinião).

    Este terreno tem tudo o que se precisa para construção: água da rede, luz, e rede de esgotos que passa na estrada em frente ao terreno. Depois de um pedido informal as entidades fornecedores de serviços(EDP, águas de Coimbra...) e como era de prever pois têm la tudo, é só fazer as ligações, todas deram parecer positivo para o fornecimento das mesmas em caso de construção no local.

    À volta do terreno, e nessa mesma área considera agrícola, existem uma dezena de casas todas legalizadas e aprovadas pela CMC.

    A minha questão, e visto que não temos outro terreno para construção, é saber se é possível construir nesta zona? Haverá alguma forma de "contornar" os tais 3.25 hectares que constam no PDM (poucos ou nenhuns mesmo têm terrenos desta dimensão na zona)? Se sim quais os passos a fazer? Alguém conhece quem possa tratar deste tipo de assunto com a CMC?

    Cumprimentos
  2.  # 2

    Fale com um gabinete de arquitectura, pague uma consulta... ou então, tente marcar uma consulta com um advogado especialista em direito do urbanismo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FilipeJAA
  3.  # 3

    Colocado por: FilipeJAAÀ volta do terreno, e nessa mesma área considera agrícola, existem uma dezena de casas todas legalizadas e aprovadas pela CMC.

    Acha que a câmara aprova projectos que não cumprem o PDM?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FilipeJAA
  4.  # 4

    Picareta, sim e lembro-me perfeitamente de praticamente todas elas serem construídas, com as devidas licenças da câmara, mas todas antes de 2014, ano da alteração ao PDM!
  5.  # 5

    Colocado por: FilipeJAAPicareta, sim e lembro-me perfeitamente de praticamente todas elas serem construídas, com as devidas licenças da câmara, mas todas antes de 2014, ano da alteração ao PDM!

    Então foi tudo legal, você é que teve azar....eu não perdia tempo com isso, ia apenas à câmara municipal, para me certificar que estava a fazer a análise correcta.
    Concordam com este comentário: Fernando Francisco
  6.  # 6

    Antes da alteração do PDM, em 2014, se não me engano o exigido eram os 5000m2. Estou neste momento com um processo em Coimbra Norte e o cliente tinha cerca de 30 000m2 e numa consulta a camara, a indicação foi que tivesse no minimo os 32500m2.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FilipeJAA
  7.  # 7

    E aqui em baixo e em muitas outras zonas do pais, passou de 2.5 ha para 4.00ha... também em 2014
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FilipeJAA
  8.  # 8

    E completamente descabido perdir uma quantidade de terreno tão grande para se poder construir!

    Numa zona isolada de tudo, com grande potencial agricola (não é de todo o caso), sem casas ao lado ainda poderia compreender que aumentassem a exigência (mesmo assim nunca os 32.500 m2), mas num terreno que esta entre 2 grandes populações e zonas habitavéis, com casas a apenas uma estrada de distância, uma zona industrial a poucos metros, e uma vacaria a menos de 1km... acho uma aberração!

    Ainda por cima é o unico terreno que tenho para poder construir! Somos um pais pobre, mas mesmo assim fazem-se exigências como se fossemos todos ricos e propriétarios de grandes fazendas! Querem o quê? Obrigar as pessoas a irem morar para as cidades?! Não da para entender...

    Na opinião dos mais experientes e habituados a estas andanças, não ha nada que se possa fazer neste caso para poder desbloquear a situação?

    Obrigado e cumprimentos
  9.  # 9

    .. vamos ver se conseguimos não prosseguir com as aberrações ao território... Se não se pára isto, faz-se quando!!?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FilipeJAA
  10.  # 10

    Pois Pedro Barradas eu estou totalmente de acordo com isso. Só não seu de que maneira o podemos fazer!
  11.  # 11

    E completamente descabido perdir uma quantidade de terreno tão grande para se poder construir!

    não, não é. Isto até agora era um urbanismo desenfreado sem pés nem cabeça... agora que querem por regra nas coisas é descabido... entendo o seu ponto de vista mas... pra tudo tem de haver regra.
  12.  # 12

    Antonylemos,

    Cada um tem direito a sua opinião! Como já lhe disse antes em relação à área exigida, se me falarem em terrenos isolados da população, sem qualquer tipo de infra-estrutura, com potencial agrícola até poderia aceitar.

    Estamos a falar num terreno que tem todas as infra-estruturas, uma dezena de casas à volta, seguindo-se a elas o centro da população local, não é de todo isolado da população e não tem grande potencial agrícola. Mais de 80% dos terrenos e pinhais à volta (para não dizer mais de 90%) estão "abandonados" com silvas e mato que até mete medo! Os únicos que estão arranjados são os que tem casa, mais um ou outro, e o nosso porque o meu pai está reformado e tem tempo e gosto pelo terreno! Mas se calhar mais vale deixar em pousio os terrenos para arderem nos fogos do verão! Entre isso e ter lá uma casa e tudo arranjado e protegido contra os fogos... acho que devíamos estar esclarecidos. Mas lá está cada um tem a sua opinião e há que respeitar.

    Depois temos outra coisa, muita das pessoas do meio rural como eu, são pessoas que pertencem à classe pobre (antiga classe média que está ou já desapareceu). Temos um único terreno para construção (que quando foi adquirido dava para construir) e agora não podemos lá fazer casa. Vamos fazer o quê? Alugar um apartamento em Coimbra? Isto de estar na situação e fora dela tem muito que se lhe diga, e talvez influencie as opiniões... digo eu!

    E mais ainda. Ao lado a poucos metros (o 3º ou 4º terreno depois do nosso, a talvez 500 metros, se calhar nem tanto) temos terrenos que já pertencem à câmara de Cantanhede e a partir dessa linha, TODOS eles estão autorizados a construir! Tem isto alguma lógica ou regra urbanística? Para mim não tem. E a regra já existia antes. Ficou igual, apenas mudaram a área exigida numa população onde poucos ou nenhuns têm 32.500 m2 de terreno, mais nada mudou! Mas o pequeno pormenor da área para mim mudou a minha vida! O meu projecto de vida, o meu futuro que sempre esteve pensado para ali! Só isso!
  13.  # 13

    sim já percebi, tb apenas dei a minha opiniao. é que tem de haver ordem nas coisas os pdm sao feitos para planear essa ordem... eu sei que muita gente nao liga nenhum ás alteraçoes dos pdm quando estao em fase de avaliação etc so quando querem construir é que se lembram..
    os pinhais terem silvas e mato é coisa normal, pois os animais e a passarada tb merece ter onde construir ninho e ter de comer. e nao o fazem em terrenos rapados.
    nao quer dizer que nao perceba a sua situação porque percebo bem. há coisas que por vezes nao fazem sentido. os pdm nao sao perfeitos. nem me fale nisso farto de ver pdm mal traçados estou eu...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FilipeJAA
  14.  # 14

    Se já fez um pedido a várias entidades, porque não faz também a (Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional do Centro)? Eles no site tem os documentos necessários e o que pode ou não fazer com que o parecer seja aprovado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FilipeJAA
  15.  # 15

    Parece-me mais correcto consultar um gabinete de arquitectura. Conheço um casal que teve um terreno nas mesmas condições e conseguiram posteriormente construir. Falei com o gabinete NMVM eles têm gabinete em Telhado-Penacova, a arquitecta tem muitos contactos e conhecimento, ela de certeza analisa o processo e diz se é viável ou não. Boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FilipeJAA
  16.  # 16

    Colocado por: Fernando FranciscoSe já fez um pedido a várias entidades, porque não faz também a (Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional do Centro)? Eles no site tem os documentos necessários e o que pode ou não fazer com que o parecer seja aprovado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:FilipeJAA


    Boa noite Fernando Francisco.
    Já tinha visto qualquer coisa no site dessa entidade, depois de tantas e tantas pesquisas que fiz e continuo a fazer, mas não me apercebi que poderia fazer esse tipo de pedido a essa mesma entidade. Pode-me explicar um pouco melhor o funcionamento dessa entidade e como posso pedir parecer, ou seja, se é melhor e o posso fazer sozinho ou através de algum profissional da área?

    Obrigado pela resposta e cumprimentos
  17.  # 17

    Colocado por: NpassosParece-me mais correcto consultar um gabinete de arquitectura. Conheço um casal que teve um terreno nas mesmas condições e conseguiram posteriormente construir. Falei com o gabinete NMVM eles têm gabinete em Telhado-Penacova, a arquitecta tem muitos contactos e conhecimento, ela de certeza analisa o processo e diz se é viável ou não. Boa sorte.
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    Boa noite Npassos,

    Não escondo que fico com feliz em saber que conhece alguém que passou pelo mesmo e que depois conseguiu desbloquear a situação. Sabe em que ano aconteceu isso?
    Escreveu que falou com o gabinete de arquitectura. Falou sobre esta questão em concreto ou sobre a questão do tal casal ou outra do mesmo género, não percebi.
    Eu por mim estou disponível para discutir e analisar o processo. Acho que não tenho outra alternativa.

    Obrigado e cumprimentos
 
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