Boas, se vendesse a minha habitação própria neste momento, devido à sua localização teria o beneficio de construir uma similar e pagar o que devo ao banco, porem para não pagar imposto de mais valias o estado obriga a investir no máximo em 2 anos, a minha preocupação, é se mesmo apesar de ter ideia do terreno novo a comprar para depois construir, se com os prazos das licenças da câmara e arquitectos, se conseguiria ter a casa pronta e registada em 2 anos para evitar pagar mais valias? e se não me acabarem a casa nesse período, visto não ser minha culpa teria de pagar as mais valias? alguém que esteja dentro do assunto?
6 - Não haverá lugar ao benefício referido no número anterior quando: a) Tratando-se de reinvestimento na aquisição de outro imóvel, o adquirente o não afecte à sua habitação ou do seu agregado familiar, até decorridos seis meses após o termo do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado;
b) Tratando-se de reinvestimento na aquisição de terreno para construção, o adquirente não inicie, excepto por motivo imputável a entidades públicas, a construção até decorridos seis meses após o Termo do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado ou não requeira a inscrição do imóvel na matriz até decorridos 24 meses sobre a data de inicio das obras, devendo, em qualquer caso, afectar o imóvel à sua habitação ou do seu agregado familiar até ao fim do Quinto ano Seguinte ao da realização;
c) Tratando-se de reinvestimento na construção, ampliação ou melhoramento de imóvel, não sejam iniciadas as obras até decorridos seis meses após o termo do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado ou não seja requerida a inscrição do imóvel ou das alterações na matriz até decorridos 24 meses sobre a data do início das obras, devendo, em qualquer caso, afectar o imóvel à sua habitação ou do seu agregado familiar até ao fim do quinto ano seguinte ao da realização.
ola não entendi a resposta, pretendo vender a minha principal habitação por exemplo por 100k que me custou 50k, pagar o que devo ao banco por exemplo 30k, e com os 70k comprar terreno e voltar construir a habitação própria sem pagar mais valia. pelo que li na Internet tenho até 2 anos, o problema é se o processo de pedir licenças câmarias, os projectos de arquitectura e outras burocracias possam fazer com que ultrapasse esses prazos dos 2 anos. será que se houver atrasos teria de pagar o imposto de mais valias?
Se comprou por 50 e vendeu por 100 a mais valia é 50.Seria taxado em sede de IRS metade desse valor :25. A este valor 25 soma-se outros rendimentos como o somatório do seu ordenado(14 meses) e este valor sim é tabelado em função do escalão de IRS.
As dúvidas que tenho são: 1-O imposto só é exigido pelas finanças após os 2 anos?
2-Se se utilizar os 25 em nova Habitação própria permanente,tem-se o beneficio fiscal de não ter que pagar IRS sobre os 25?
3-Se a casa vendida fosse uma habitação secundária,a mais valia podia ser aplicada: A- na amortização/liquidação de crédito já existente ,para pagamento de Habitação Própria permanente,com os benefícios fiscais pretendidos? B-Na aquisição de nova Habitação Própria permanente com os benefícios fiscais pretendidos?
1) não sei, a informação na Internet é contraditória.
2) não é utilizar os 25, no exemplo dado, recebo 100k, pago 30k ao banco e construo com o que sobra os 70k.
3) é vender uma habitação própria, para construir outra própria. claro que pelo meio teria de alugar algo para estar até estar o projecto concluído.
a duvida aqui é saber se isto é viável? existe alguma proteção que salvaguarde em caso de atrasos? para evitar pagamento de mais valias, o que importa é o momento da construção após venda da casa, ou ter o certificado de habitalidade dentro dos prazos estipulados?
Viável acredito que seja mas já com trabalho feito. Ou seja procurar um gabinete de arquitectura e começar a tratar de saber o que quer e como quer. Aí acredito que antecipe pelo menos 6 meses aos seus planos