Boa tarde a todos, Gostaria de saber o que "enfrento" (processos, licenças, morosidade de autorizações, e restantes "implicâncias") ao proceder a obras na minha casa que ocuparão a via pública, em que pelo meu entendimento, vai no mínimo ter que se desviar o trânsito de forma a circundar o andaime colocado na estrada, muito provavelmente ocupando uma das faixas de rodagem? Agradeço os vossos preciosos comentários. Com cumprimentos,
Depende da Câmara. Em geral, irão pedir-lhe um pedido de Ocupação de Via Pública: requerimento, planta, termo de responsabilidade assinado por técnico (engenheiro).
Nalgumas Câmaras pedir-lhe-ão para pagar uma taxa consoante o número de metros quadrados ocupados; noutras paga apenas o custo do processo, papelada, cópia das plantas de localização (eventualmente com as condicionantes) - dependendo se se trata de obra de conservação ou de construção nova.
Se o andaime «cai» em cima da faixa de rodagem (tem a certeza? Os andaimes, em geral, não têm nem 80cm de largura), será o departamento de «tráfego» a pronunciar-se.
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Obrigada, Luis. E diga-me quanto tempo costuma demorar a obter o diferimento por parte da câmara, é rápido?
Bom, sobre o andaime na estrada; a estrada é estreita, de tal forma que se quiser passar um autocarro num sentido e um carro no sentido contrário, um tem que ficar à espera do outro..núcleo histórico, rua da aldeia, usado pelo trânsito actual, incluindo pesados. Obrigada.
CMartin, De novo, depende da Câmara. Antigamente (i.e., antes do Flopes), eu dirigia-me à Câmara (de Lisboa) às 19h30, apresentava-me como técnico inscrito na Câmara, dizia ao que vinha (quero montar um andaime no prédio da rua Tal) e saía de lá em menos de meia hora (aquilo fecha às 20h) COM A LICENÇA DE OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA MÃO!
Hoje, tenho de levar um monte de papelada (no caso de condomínios: Acta com eleição do Administrador; Acta com a aprovação das obras; No caso de proprietário: Certidão da Conservatória de Registo Predial com menos de 6meses. Cópia do BI do Administrador/Proprietário. Requerimentos e Declarações assinadas pelo Administrador/Proprietário; Planta e Termo de Responsabilidade assinadas pelo técnico responsável; e não sei o que mais).
Depois, temos de ESPERAR que um Fiscal da Câmara vá ao local ver se o que eu declarei é verdade, e que a «Escrivania» se digne a enviar-nos pelo correio a dita e abençoada licença de O.V.P. Se não houver problemas com o «tráfego» é coisa para 2 ou 3 semanas.
Com frequência, quando a licença me chega já o andaime está DESMONTADO.
Luis, Neste caso o documento a dar início ao processo é este que anexo, e é Chinês para mim, mas como me parece que não sou eu que tenho que saber interpretá-lo mas a pessoa (coitada) que vai tratar da obra ..obra esta que se trata de arranjar umas telhas que me partiram do lado da rua, portanto coisa que talvez dará menos trabalho (a obra em si) do que o preenchimento dos papéis, se fosse possível arranjar por helicóptero francamente, eu preferia! E o Luis diz que quando recebe a licença já o andaime está desmontado, mas não tem que se aguardar o diferimento antes de iniciar-se a obra? Por outro lado a minha ideia é que vai ter que envolver alguém (polícia municipal?) para "dirigir" o trânsito, se não, estando o andaime numa curva apertada ainda provocará um acidente rodoviário. Obrigada. Com cumprimentos,
Exactamente. Já tive de preencher um igualzinho. Quanto ao policiamento, a Câmara é que vai definir o que é necessário.
Quanto à minha piada de quando chega a licença já o andaime foi removido, é porque muitas vezes a intervenção é URGENTE (infiltrações, etc.) e não se compadece com 2 ou 3 semanas à espera.
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Luis, Pode ser o meu caso, ser urgente, porque eu não sei se quando vier chuva não haverá a infiltrações no telhado, bom vou começar a mexer-me mais para tratar disto rapidamente! Obrigada.