Colocado por: nbenficaBoas Tardes.
Tenho o seguinte problema:
Em 2004, o meu sogro vendeu 3 lojas que tinha comprado nos anos 90. Cada loja valeu cerca de 45 000€.
A pessoa que comprou as lojas, apenas realiazou o negócio se o meu sogro comprasse dois apartamentos no valor de 80 000 €/cada, o que veio a acontecer. O meu sogro colocou os apartamentos em nome dos dois filhos (cada um com o seu).
Agora recebeu uma carta da finanças a dizer que necessita de proceder à entrega da declaração de substituição de IRS Mod.3, do ano 2004, visto que possui mais-valias que não foram declaradas.
A minha questão é a seguinte:
Tendo o meu sogro colocado em nome da minha mulher um dos apartamentos, e outro em nome do meu cunhado, ou seja investiu o dinheiro da venda das lojas na compra dos apartamentos, terá ele que pagar o imposto das mais-valias?
Colocado por: marco1Sim porque não reenvestiu em habitação própria.
Colocado por: ptsaExmos Srs,
tenho uma situação que não sei que leis aplicar:
Divorciei-me do meu ex-marido em Março de 2008, tinhamos um imóvel em comum (casamento com comunhão de bens) que adquirimos em 2000. No divórcio, o meu ex-marido acordou (no relatório de bens) que o imóvel ficasse para mim, porém, até ao momento, não fizemos qualquer escritura. Ele não quer receber nada em relação ao imóvel.
Neste momento pretendo vender o imóvel, e pelo que sei o meu ex-marido precisa estar presente, no entanto, e como ele não vai receber nada em relação ao imóvel, pretendo saber como posso fazer para que ele não pague nada em relação à venda no IRS, e que esse valor possa ser por mim declarado, uma vez que, inclusive, pretendo adquirir um novo imóvel.
Obrigado e parabéns pelo forum,
Margarida