Preciso que me esclareçam uma questão antes de avançar com uma pequena obra:
No exterior da moradia, o pavimento de acesso ao portão dos carros/rampa para a garagem é em cimento / pavê. Acontece que tem um ligeiro declive fazendo com que a soleira (onde fica o portão) raspe por baixo do carro (troquei recentemente de carro, no anterior não acontecia). Fica muito mais fácil e barato intervir no lado exterior e nivelar / horizontalizar de modo a que o carro já não raspe entre o eixo frontal e traseiro. A questão é que o espaço exterior é espaço público (foi espaço cedido no loteamento) mas os arruamentos foram feitos pelo construtor (há mais de 10 anos). Posso intervir neste pavimento e executar a obra para nivelar ligeiramente o pavimento sem pedir autorização à câmara? Basta uma comunicação ou preciso mesmo de licença / autorização?
Posso intervir neste pavimento e executar a obra para nivelar ligeiramente o pavimento sem pedir autorização à câmara? Basta uma comunicação ou preciso mesmo de licença / autorização?
Depende um pouco de município para município, mas diria que na grande maioria precisa de licença. No meu Município (Porto) é obrigatório solicitar licença para realização de obras no domínio público e, após obter o licenciamento, é ainda necessário comunicar a data da intervenção (com 5 dias úteis de antecedência) para que a mesma seja acompanhada pela fiscalização municipal.
Coloque aí uma foto. Tudo depende do resultado final. Por vezes até pode ser uma mais valia para o arruamento, mas outras vezes as intervenções assassinam o passeio.