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    • ccop
    • 23 outubro 2017

     # 1

    Quer dizer que um trabalhador independente que presta serviços na área da construção civil não precisa estar licenciado? Um DO poderá fazer um contrato de prestação de serviços, por exemplo para construção de uma obra de escassa relevância urbanística, dispensada de licenciamento, com um trabalhador independente sem que este esteja licenciado?

  2.  # 2

    Colocado por: zedasilvaNão necessariamente

    Tenho algumas dúvidas ...

    Colocado por: zedasilvatem é que ter um contrato de prestação de serviços com a empresa

    é um subempreiteiro !!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ccop

  3.  # 3

    Colocado por: ccoppor exemplo para construção de uma obra de escassa relevância urbanística, dispensada de licenciamento, com um trabalhador independente sem que este esteja licenciado?

    Não.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ccop

  4.  # 4

    Colocado por: ccopQuer dizer que um trabalhador independente que presta serviços na área da construção civil não precisa estar licenciado?

    Precisa, perante as finanças.

    Colocado por: ccopUm DO poderá fazer um contrato de prestação de serviços, por exemplo para construção de uma obra de escassa relevância urbanística, dispensada de licenciamento, com um trabalhador independente sem que este esteja licenciado?

    Neste caso não porque é ele que está a assumir a obra. Terá que ter pelo menos um titulo de registo seguro da AT e de RC.
    Como está a exercer por conta própria uma atividade de risco tem ainda que ter serviços de HST.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ccop

  5.  # 5

    Colocado por: Picaretaé um subempreiteiro !!

    Neste caso em particular não porque o trabalhador não pode exercer de forma autónoma a atividade de construção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ccop

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