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1. • joaopedr
   • 28 outubro 2017 ^editado

    # 1

   Olá a todos,
   
   Preciso da vossa ajuda.
   
   Estou a vender um apartamento em Lisboa com data de construção de 1931. Tem licença de utilização apesar da idade.
   
   Entreguei a certidão ao comprador que entretanto entregou no banco dele.
   Agora o banco detectou uma "divergência": Na certidão apenas refere área total = 300 m^2
   
   Na caderneta predial, diz que a área total é de 300 m^2, dos quais 250 são área coberta e 50 área descoberta (porque o prédio tem logradouro).
   O prédio está em propriedade horizontal, tem 6 fracções e apenas 4 delas têm parte do logradouro (a minha não)
   
   As áreas totais são iguais em ambos documentos mas na certidão não refere a área coberta. Já foram feitas 2 escrituras no passado e em nenhuma houve este problema.
   Fui à conservatória e indicam que efectivamente a certidão permanente não tem essa indicação (área coberta).
   
   Conhecem alguma forma de ultrapassar esta situação?
   Haverá alguma forma de corrigir isto rapidamente?
   A escritura está agendada para daqui a uma semana....
   
   Obrigado.
2. • marvi
   • 28 outubro 2017

    # 2

   Colocado por: joaopedrFui à conservatória e indicam que efectivamente a certidão permanente não tem essa indicação (área coberta).

   
   
   e não perguntou lá?
3. • size
   • 28 outubro 2017 ^editado

    # 3

   Colocado por: joaopedr
   
   Na caderneta predial, diz que a área total é de 300 m^2, dos quais 250 são área coberta e 50 área descoberta (porque o prédio tem logradouro).
   O prédio está em propriedade horizontal, tem 6 fracções e apenas 4 delas têm parte do logradouro (a minha não)
   
   

   
   
   E qual é a área real da sua fração ?
   
   Se a sua fração não tem afetação de nenhuma área do logadouro, NUNCA pode ter uma área descoberta. O registo nas Finanças estará errado, onde terá que fazer corrigir.
4. •  
     Pedro Barradas
   • 28 outubro 2017

    # 4

   Faz um modelo1 de IMI rectiicativo... ainda bem que a CRP está ok.
   Já agora convinha ler o que diz o titulo constitutivo de propriedade horizontal?
5. • joaopedr
   • 28 outubro 2017 ^editado

    # 5

   Colocado por: size
   
   E qual é a área real da sua fração ?
   
   Se a sua fração não tem afetação de nenhuma área do logadouro, NUNCA pode ter uma área descoberta. O registo nas Finanças estará errado, onde terá que fazer corrigir.

   
   
   
   Boa noite,
   
   Talvez não tenha sido claro: a caderneta predial está correcta, ou seja, tem as áreas totais do prédio (total, coberta e descoberta) e as áreas da fracção.
   Tem também permilagens e está tudo correcto.
   A Certidão permanente é que apenas tem a área total do prédio, não mencionando a área coberta nem a descoberta. Tem as permilagens correctas.
   
   
   
   
   
   

   Colocado por: marvi
   e não perguntou lá?

   
   
   Perguntei mas tanto a pessoa que me atendeu como as restantes colegas estavam inseguras quanto à solução e aquela que acharam que podia ser era, preencher um pedido de retificação mas que obrigava a assinatura de todos os condóminos bem como à apresentação do cartão de cidadão de todos. Como não me deram a certeza e ainda me parece que esta solução é totalmente inviável (ninguém me vai emprestar o seu cartão de cidadão, muito menos 5 pessoas simultaneamente) não a expus aqui para não influenciar respostas.
   
   Precisava da vossa ajuda e qualquer dica que venha é muito bem-vinda.
   
   Obrigado novamente

   Concordam com este comentário: taniafonso

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Tomac
6. • size
   • 28 outubro 2017 ^editado

    # 6

   Então, a inscrição do prédio na Conservatória é que estará defeituosa, devendo ser corrigida.
   
   O prédio não tem um administrador ?
   Se tem, ele representa todos os condóminos e, por isso, tem legitimidade para solicitar a correcção, munindo-se da escritura de constituição da propriedade horizontal do prédio.
   Às tantas, até poderá ser uma omissão motivada pelos próprios serviços da Conservatória, porque na altura da inscrição terá sido entregue a escritura e uma Caderneta das Finanças ou o modelo 1, onde constam as verdadeiras áreas.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: joaopedr
7. • size
   • 28 outubro 2017 ^editado

    # 7

   ,
8. • joaopedr
   • 28 outubro 2017

    # 8

   Colocado por: sizeEntão, a inscrição do prédio na Conservatória é que estará defeituosa, devendo ser corrigida.
   
   O prédio não tem um administrador ?
   Se tem, ele representa todos os condóminos e, por isso, tem legitimidade para solicitar a correcção, munindo-se da escritura de constituição da propriedade horizontal do prédio.
   Às tantas, até poderá ser uma omissão motivada pelos próprios serviços da Conservatória, porque na altura da inscrição terá sido entregue a escritura e uma Caderneta das Finanças ou o modelo 1, onde constam as verdadeiras áreas.

   Estas pessoas agradeceram este comentário:joaopedr

   
   
   Assumindo que não disponho da escritura de constituição de propriedade horizontal, existe alguma forma de a obter (sem ser através do condomínio/vizinhos)?
   
   Obrigado mais uma vez.
9. • size
   • 29 outubro 2017

    # 9

   Colocado por: joaopedr
   
   Assumindo que não disponho da escritura de constituição de propriedade horizontal, existe alguma forma de a obter (sem ser através do condomínio/vizinhos)?
   
   Obrigado mais uma vez.

   
   
   Sim, solicitar uma certidão junto do Notário onde foi feita.
10. • joaopedr
    • 29 outubro 2017

     # 10

    Colocado por: size
    
    Sim, solicitar uma certidão junto do Notário onde foi feita.

    
    
    Boa tarde,
    
    Agradeço mais uma vez e quero antecipadamente pedir desculpa pela ignorância mas como posso saber onde foi feita?
    
    Na certidão predial refere:
    
    Descrição em Livro:
    
    Nº 197XX, Livro nº 74.
    
    
    
    Refere ainda:
    AP. 18 de 1995/05/02 - Constituição da Propriedade Horizontal
    
    Como posso saber qual o notário onde foi feita?
    Há alguma forma de obter via internet?
    
    
    Obrigado.
11. • size
    • 30 outubro 2017

     # 11

    Na Conservatória do Registo Predial
12. • marvi
    • 30 outubro 2017

     # 12

    Colocado por: sizeNa Conservatória do Registo Predial

    
    
    e a certidão de propriedade horizontal ou lá como é que isso se chama,também é na conservatória Size?
13. • size
    • 30 outubro 2017

     # 13

    Colocado por: marvi
    
    e a certidão de propriedade horizontal ou lá como é que isso se chama,também é na conservatória Size?

    
    
    Estamos a falar do TCPH (escritura de constituição da PH) que é formalizada num Notário.
    Presumo que quando se inscreve um prédio na Conservatória, um dos documentos indispensáveis a entregar é uma certidão da escritura da PH.
    Por isso, a Conservatória terá em sua possa essa certidão, onde poderá facultar a um interessado a sua leitura, ou informar em que Notário a mesma foi formalizada.

    Concordam com este comentário: marvi

    Estas pessoas agradeceram este comentário: marvi
14. • marvi
    • 30 outubro 2017

     # 14

    Colocado por: sizePor isso, a Conservatória terá em sua possa essa certidão, onde poderá facultar a um interessado a sua leitura, ou informar em que Notário a mesma foi formalizada.

    
    
    é isso,já dei volta aos papeis mas não encontro nada disso.Preciso disso para fazer o condominio ou constituir o condominio ou lá o que é isso ...mas acho que vou mas é entregar isto a uma agencia e prontos
    
    obrigado
15. • taniafonso
    • 8 novembro 2017

     # 15

    Olá,
    Estou num processo semelhante. Estou a tentar comprar uma moradia e, agora já depois de tudo aprovado inclusivé depois de assinadas as cartas de aprovação, o banco diz-nos que a área coberta da certidão e área de implantação do edifício da caderneta têm estar harmonizadas.
    A área coberta na certidão é 169,91m2 e, na caderneta as áreas são:
    Área de implantação do edifício- 119,90m2,
    Área bruta de construção 193, 079,
    Área bruta dependente 48,63
    Área bruta privativa 144,3779.
    Consegue perceber o que é que está errado? Se a certidão ou a caderneta? E o que temos de fazer?
    Obg
16. •  
      Pedro Barradas
    • 8 novembro 2017 ^editado

     # 16

    Colocado por: taniafonsoConsegue perceber o que é que está errado? Se a certidão ou a caderneta? E o que temos de fazer?

    
    Só se consegue saber, medido as plantas de arquitectura ( que devem estar de acordo com o construido/ existente). Deve também ler o que a autorização de utilização descreve.
    E só então ver o que é que tem de ser rectificado...
17. • taniafonso
    • 8 novembro 2017

     # 17

    Penso que o que está errado, é a certidão permanente. Pois no relatório de avaliação do banco as áreas descritas são as semelhantes às da caderneta e ás das plantas. Neste caso, o que há a fazer para corrigir a certidão?
    Muito obrigada
18. • taniafonso
    • 22 novembro 2017

     # 18

    Colocado por: Pedro Barradas
    Só se consegue saber, medido as plantas de arquitectura ( que devem estar de acordo com o construido/ existente). Deve também ler o que a autorização de utilização descreve.
    E só então ver o que é que tem de ser rectificado...

    
    Olá, a certidão e a licença de utilização têm 169,91m2. No entanto, este valor está errado. Tanto a caderneta como as medidas tiradas na avaliação batem certo com as plantas. Como podemos corrigir a CRP? Obg
19. • Tomac
    • 9 novembro 2018

     # 19

    Ola Joao. Resolveu o seu problema? Também estou de momento com uma situação semelhante e por isso estou à procura da solução msis rápida. Há divergências entre a certidão permanente e o real/projecto.
    Gostaria de saber o tempo que poderá demorar alterar a certidão, documentos necessarios e passos a dar.
    Quem tiver efectuado este processo e possa partilhar agradeço.
    Cumprimentos
    Antonio