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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Um amigo, marroquino, comprou um imóvel preparado e a funcionar para turismo em Marrocos. Eu ajudei pagando 10%. Em troca, terei 10% da propriedade e 10% facturação total dos negócios associados ao imóvel com um mínimo estabelecido acordado de 400eur/mês.
    Na próxima semana faremos documento para assinar com estas condições.

    Pretendo saber:
    - Se o documento for em Português, tem validade? Ou então, será em francês, língua base no país.
    - O modelo de contrato será idêntico ao da compra de um imóvel? Portanto, procuro um modelo onde possa incluir essas particularidades que referi em como "devido à minha participação terei direito a tal tal"
    - Alguém com experiência em compras em outro país que me recomenda alguma orientação para atestar validade do contrato? tem que ir a notário ou basta ficar entre os dois?

    Obrigado.
  2.  # 2

    Meu estimado, para lograr o seu desiderato, o mais avisado é seleccionar e contactar um competente advogado local que lhe poderá alertar para todos os condicionalismos intrínsecos à concretização do mesmo (incluindo impostos a pagar), porquanto todo o negócio terá necessariamente que ser tratado naquele país. Este poderá como interposta pessoa, reunir todos os documentos internos para verificar a legalidade da operação, elaborar o requerido contrato de compra e venda do imóvel, e bem assim, o contrato de sociedade na sua exploração. A escritura poderá realizar-se na presença de uma das entidades competentes para legalizar o acto, o vendedor e os compradores (se bem que ambos podem ser representados por este advogado).

    Veja um artigo sobre esta matéria aqui
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  3.  # 3

    Colocado por: happy hippyMeu estimado, para lograr o seu desiderato, o mais avisado é seleccionar e contactar um competente advogado local que lhe poderá alertar para todos os condicionalismos intrínsecos à concretização do mesmo (incluindo impostos a pagar), porquanto todo o negócio terá necessariamente que ser tratado naquele país. Este poderá como interposta pessoa, reunir todos os documentos internos para verificar a legalidade da operação, elaborar o requerido contrato de compra e venda do imóvel, e bem assim, o contrato de sociedade na sua exploração. A escritura poderá realizar-se na presença de uma das entidades competentes para legalizar o acto, o vendedor e os compradores (se bem que ambos podem ser representados por este advogado).

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    Muito obrigado!
 
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