Colocado por: MARFERBoa tarde,
Depois de muitas pesquisas e alguns conselhos decidi investigar ainda mais os benefícios fiscais na remodelação de um apartamento situado em ARU.
No entanto, ainda me surgem algumas dúvidas e como o fórum é grande pode ser que ande por aí alguém que me possa ajudar ou até trocar experiências para que tudo corra bem.
O apartamento está situado em Lisboa e tem cerca de 145m2. Está em muito mau estado de conservação e quando digo isto refiro-me as janelas muito antigas com vidros partidos, bolor nas paredes, cozinha toda partida com a chaminé a cair, tectos em elevado estado de degradação, uma casa de banho de serviço ainda com tubagem fora das paredes, etc.
Pelo que pesquisei na CM de Lisboa os benefícios vão desde a isenção de IMI por 3 ou 5 anos, isenção de IMT, uma taxa de 5% de IRS nos rendimentos prediais caso se decida depois fazer algum contrato de arrendamento e IVA à taxa reduzida para a empreitada.
Questões:
1 - Sei que para isto se poder realizar a CM Lisboa tem que fazer uma vistoria antes e após as obras de remodelação. Quanto tempo demora a CM a agendar e a proferir-se sobre o pedido de vistoria? Quais os custos associados?
2 - Pode a CM de Lisboa "exigir" algum tipo especifico de obra ou remodelação para atribuir estes benefícios fiscais? É necessário que a CM Lisboa aprove o projecto de remodelação?
3 - Vamos mudar a disposição da casa, pois a disposição actual torna o apartamento muito disfuncional. Isso pode de alguma forma influenciar a atribuição dos benefícios?
4 - Estamos a pensar colocar sistema de ar condicionado no apartamento. Sei à partida que se pressupõe a inserção de uma caixa de ventilação na fachada do prédio, mas podemos colocá-la na nossa varanda sem que fique visível. Isto pode de alguma forma inviabilizar a atribuição dos benefícios?
5 - Após vistoria final ao apartamento quanto tempo poderá demorá a CM Lisboa a atribuir ou não estes benefícios?
Muito obrigada a todos que consigam responder e possam trocar as suas experiências comigo. Farei igualmente o mês em todo o decorrer do processo pois acho que este informação poderá ser útil a muita gente.