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Construir em espaço rural sem ser agricultor

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite estou em vistas de comprar um terreno no concelho de alhandroal e gostava de saber se posso construir uma moradia sem ser agricultor

  2.  # 2

    O melhor era consultar o pdm da câmara...

  3.  # 3

    Colocado por: LealJgostava de saber se posso construir uma moradia sem ser agricultor


    a profissão, não em nada a ver para o caso... pode ser um empregado de escritório e poder construir num espaço rural, como pode ser um agricultor e não poder construir.

    é o pdm que decide se pode ou não construir.

  4.  # 4

    Colocado por: pauloagsantos

    a profissão, não em nada a ver para o caso... pode ser um empregado de escritório e poder construir num espaço rural, como pode ser um agricultor e não poder construir.

    é o pdm que decide se pode ou não construir.


    Não é bem assim.
    Há uma legislação própria para se poder construir em terreno rústico,apenas se se for exercer a actividade agricola.Eu já li isso algures num processo da Câmara de Odemira...
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  5.  # 5

    nao deves ter lido isso bem vai ao site da CM e procura o Regulamento do PDM para leres.

    (embora eu não acho que fosse descabido de todo uma lei assim)

  6.  # 6

    O que se passa é que em alguns terrenos podes construir para apoio à agricultura. Mas se não me engano, agr acho que tens de ter um terreno com 40mil m2.

  7.  # 7

    Existem limitações ao que se pode fazer em zonas RAN mas a profissão não tem nada a ver com o assunto.

  8.  # 8

    Se o terreno for Reserva Agrícola Nacional:

    Decreto-Lei n.º 199/2015
    Artigo 3.º Definições
    c) «Agricultor» a entidade singular ou coletiva que
    exerça uma atividade agrícola, com ou sem recurso a trabalho
    assalariado e utilizando fatores de produção próprios
    ou de terceiros, assumindo a responsabilidade jurídica e
    económica, como produtor agrícola, pela gestão de uma
    ou mais explorações agrícolas;

    Artigo 22.º Utilização de áreas da RAN para outros fins
    1 — As utilizações não agrícolas de áreas integradas na
    RAN só podem verificar -se quando, cumulativamente, não
    causem graves prejuízos para os objetivos a que se refere
    o artigo 4.º e não exista alternativa viável fora das terras
    ou solos da RAN, no que respeita às componentes técnica,
    económica, ambiental e cultural, devendo localizar -se,
    preferencialmente, nas terras e solos classificados como
    de menor aptidão, e quando estejam em causa:
    a) Obras com finalidade agrícola, quando integradas
    na gestão das explorações ligadas à atividade agrícola,
    nomeadamente, obras de edificação, obras hidráulicas,
    vias de acesso, aterros e escavações, e edificações para
    armazenamento ou comercialização;
    b) Construção ou ampliação de habitação para residência
    própria e permanente de agricultores em exploração
    agrícola;
    c) Construção ou ampliação de habitação para residência
    própria e permanente dos proprietários e respetivos
    agregados familiares, com os limites de área e tipologia
    estabelecidos no regime da habitação a custos controlados
    em função da dimensão do agregado, quando se encontrem
    em situação de comprovada insuficiência económica
    e não sejam proprietários de qualquer outro edifício ou
    fração para fins habitacionais, desde que daí não resultem
    inconvenientes para os interesses tutelados pelo presente
    decreto -lei;
    Concordam com este comentário: buziodofojo

  9.  # 9

    Aqui no meu concelho e na maior parte dos PDM, do PROT Alentejo... para a construção de habitação em solos fora de area urbana, tem de ser destinado a habitação do agricultor. ( isto independentemente do regime de REN ou RAN, que ainda se possa aplicar). e claro o terreno terá de ter uma area minima para viabilizar a construção que é 4.00ha.

    Sim, terá de se colectar como agricultor... agora cada câmara terá as suas exigências de forma a viabilizar ou não a situação.
    Marque uma reunião com a CM.
    Concordam com este comentário: Palhava, mhpinto
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava

  10.  # 10

    Colocado por: antonylemosExistem limitações ao que se pode fazer em zonas RAN mas a profissão não tem nada a ver com o assunto.

    Claro que se se for deputado,cantora ....
    Há outras portas que se abrem e olhos que se fecham...

    http://herdade.amaliarodrigues.pt


    www.publico.pt/2004/10/12/local/noticia/camara-de-setubal-recusa-licenca-de-utilizacao-a-moradia-de-luis-nobre-guedes-1205698/amp

    Este teve azar com a câmara...ou não? será que demoliram a casa?

  11.  # 11

    A casa da amalia existe faz mais de 50 anos.... ainda nem sequer havia REN, e muito menos o Parque natural...

  12.  # 12

    Colocado por: Pedro BarradasA casa da amalia existe faz mais de 50 anos.... ainda nem sequer havia REN, e muito menos o Parque natural...

    Mesmo assim as entidades só permitiram porque era "Ela".
    Pelo menos foi o que alguém entendido me disse...

    Há mais atrocidades na zona?

  13.  # 13

    Colocado por: Palhava
    Há mais atrocidades na zona?

    Há.. os milhares de m2 de estufas em pleno parque natural...
    • marvi
    • 12 novembro 2017 editado

     # 14

    querem ver o exemplo de uma casa de 3 andares construida em terrenos agricolas sem ninguém ser agricultor?

    a casa é da minha familia e foi construida na década de 80...foi um problema dos diabos e muitos€€€ para a legalizar,mas ninguém a mandou demolir...àhhhh, convém construir um muro à volta primeiro.Se houver dinheiro faz-se tudo
      Capturar8.PNG

  15.  # 15

    casa é da minha familia e foi construida na década de 80...foi um problema dos diabos e muitos€€€ para a legalizar,

    Olha a novidade. Construiu antes de ter saído a actual legislação. Nessa altura ainda nem havia PDM em nenhuma CM do país, que eu saiba.

    ... mas ninguém a mandou demolir...àhhhh,

    Que disparate, então se a construiu legalmente acha que agora a ia ter de demolir?

    convém construir um muro à volta primeiro.Se houver dinheiro faz-se tudo

    Pode construir o muro, mas quanto ao suborno não é o presente caso...

  16.  # 16

    Colocado por: F.zenha



    tenha juizo

  17.  # 17

    Para se poder construir em RAN,sendo agricultor,qual a área mínima da parcela de terreno?
    • SMBS
    • 13 março 2020

     # 18

    Depende das zonas, câmaras, etc

    E há obrigação de mais de 70% ou 80% dos rendimentos virem da agricultura. Não é assim tão fácil

  19.  # 19

    Colocado por: PalhavaPara se poder construir em RAN,sendo agricultor,qual a área mínima da parcela de terreno?


    Penso que é regra geral: para construir fora de perímetro urbano, seja ou não RAN, a área minima são 4 hectares
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava
    • SMBS
    • 14 março 2020

     # 20

    Em Évora na zona em eu tenho terreno são 5ha.

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