- Boa noite,
Tendo um terreno em vista para comprar, foi-me entregue a sua documentação e um "PIP" que havia previamente sido realizado.
Descobri que afinal o PIP não foi aprovado e o motivo foi que o caminho de acesso ao terreno tem uma largura estreita, não deixando passar um carro de bombeiros.
Então, pelo que percebi, não é permitida a construção devido a questões de segurança.
Estou bastante interessado no terreno mas não o posso comprar sem certeza de ter viabilidade de construção.
Sei que a rua irá um dia alargar bastando que seja realizada construção em uma fábrica desactivada para que haja a obrigatoriedade de ceder terreno para alargamento de rua, mas isso pode ser amanhã como daqui a alguns anos, ninguém sabe.
Antes de deitar a perder esta oportunidade, teriam alguma sugestão que eu possa incluir em novo PIP para que fosse aprovado e contornando a questão do acesso?
Obrigado.Falar com os donos da fabrica, propor a compra da parcela de terreno que necessita para alargar a estrada, anexa-la ao seu terreno e posteriormente ceder para dominio público, neste caso para estrada. (penso que seja a forma mais rápida)-
Pedro Barradas
- 30 novembro 2017 editado
Qual a data do PIP?
Qual a largura mínima da via de acesso existente?
O que quer licenciar?-
nunogouveia
- 30 novembro 2017
Colocado por: KeepperFalar com os donos da fabrica, propor a compra da parcela de terreno que necessita para alargar a estrada, anexa-la ao seu terreno e posteriormente ceder para dominio público, neste caso para estrada. (penso que seja a forma mais rápida)
Não deverá necessitar de tanto; aliás ao anexar a faixa ao terreno, a fábrica ficaria "temporariamente" sem acesso à via pública. Isso não passaria. Basta conversar com o dono da fábrica e negociar o valor da faixa de terreno a comprar. A fábrica doa o terreno ao domínio público e o user Mysterium paga à fábrica.Colocado por: Pedro BarradasQual a data do PIP?
Qual a largura mínima da via de acesso existente?
O que quer licenciar?
PIP de 2013
Largura necessária da rua: cerca de 2 metros. Um carro comum para lá passar, não é fácil.
Licenciar moradia de 4 frentes num terreno com 3500m2. Segundo o PDM, será possível. Tendo sido apresentado o PIP com projecto o problema foi a questão de segurança pois não passa carro de bombeiros.
Existe ainda outro problema mas que talvez possa ser contornado que é infraestrutura da rua, não tem saneamento nem água. O terreno tem poço mas calcário a mais. Na altura pediram 100mil euros para infraestruturar o caminho. Mas bom, essa é outra questão que poderia ser contornável com fossa e a água para beber... talvez pedir a vizinho.... Electricidade tem, o muro do terreno tem contador da edp.
Imagem em anexo. No circulo a vermelho está o tal início de caminho muito estreito. Com o X está o dito terreno.Sem infra-estruturas teoricamente não é possível construir (RJUE).
Teria que coordenar a execução das infra-estruturas com a CM e acordar com eles cedência de terreno para o domínio público. E eventualmente pagar alguns desses custos.Colocado por: SkinkxSem infra-estruturas teoricamente não é possível construir (RJUE)..
- Electricidade tem
- Saneamento, pode-se fazer no terreno uma fossa (garantido via email pelo departamento das águas)
- Águas pluviais pode-se deixar pelo terreno dada a sua extensão (garantido via email pelo dep águas)
- O que mais é necessário? Água canalizada? Algo mais? Poço, tenho. Embora com calcário a mais. Sem água canalizada, não consigo avançar para projecto (se resolvido o problema principal que a largura da rua de acesso.Colocado por: nunogouveiaBasta conversar com o dono da fábrica e negociar o valor da faixa de terreno a comprar. A fábrica doa o terreno ao domínio público e o user Mysterium paga à fábrica.
Isto em termos práticos e partindo do princípio que o dono aceita, é processo para quanto tempo?
E, a câmara permite?-
nunogouveia
- 1 dezembro 2017
A câmara só quer que se criem as condições de acesso corretas. Aliás até poderá preferir integrar a tal faixa no caminho de servidão, sem passar a domínio público. Até será mais rápido. Basta negociar com a fábrica o valor, demolir o muro (se este não estiver legal é uma reposição da legalidade ou se o caminho for uma servidão, uma obra de escassa relevância urbanística) , fazer um levantamento onde conste o novo caminho e ir à conservatória atualizar o registo da fábrica. Tudo isto depende da boa vontade da fábrica e da câmara .Colocado por: nunogouveiaA câmara só quer que se criem as condições de acesso corretas. Aliás até poderá preferir integrar a tal faixa no caminho de servidão, sem passar a domínio público. Até será mais rápido. Basta negociar com a fábrica o valor, demolir o muro (se este não estiver legal é uma reposição da legalidade ou se o caminho for uma servidão, uma obra de escassa relevância urbanística) , fazer um levantamento onde conste o novo caminho e ir à conservatória atualizar o registo da fábrica. Tudo isto depende da boa vontade da fábrica e da câmara .
Ok, sendo assim simples, existe outra condicionante que é as infraestruturas.
- Electricidade existe. Saneamento não. Água canalizada não.
Isto pode ser um entrave à viabilidade de construção?
Vizinhos disseram que são uns 150metros até estrada principal e que seriam necessários 100mil euros (!?) para infraestruturar a rua até ao terreno.-
nunogouveia
- 2 dezembro 2017
Pois, isso dependerá das diferentes entidades. Pergunte na Câmara quais as condições mínimas para conseguir uma licença de construção. Mas obtenha a resposta por escrito...0.0154 seg. NEW
