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1. • nomic
   • 2 julho 2009 ^editado

    # 1

   ola a todos,
   
   Bom como sabem eu comprei um apartamento, mas no prédio não há condomínio!
   pergunto é obrigatório haver condomínio? se sim como é q devo proceder para criar um?
   
   quais as leis q obrigam a criação do mesmo caso seja obrigatório!
   
   o problema é que o prédio dos 6 inclinos a grd maioria 4 ou 5 raramente estão lá!!
   como posso garantir que eles pagaram a dita cota?
   o predio ira necessitar de arranjar as escadas, q sera a dividir por todos, é so o lance da rua ate ao r\c.
   a divisão será igual por todos?
2. • smarga
   • 2 julho 2009

    # 2

   É obrigatória a constituição de um condomínio a partir de 3 fracções autónomas.
   Para começar a tratar do condomínio, deverá ser feita uma reunião de condomínio, para nomear o administrador, dessa reunião deverá ser elaborada uma acta.
   Depois deverá tratar do n.º de contribuinte do prédio, junto ao modelo de pedido de NIPC, podem-se comprar nas conservatórias prediais, associações comerciais, juntar cópia da acta, cópia dos documentos de identificação do administrador, cópia (se aplicável) da propriedade horizontal do prédio e um cheque (onde comprar o modelo sabem o valor do cheque a emitir) emitido em nome de Registo Nacional de Pessoas Colectivas.
   Enviar estes documentos, juntamente com um envelope enderaçado ao administrador e devidamente selado, para a morada do Registo Nacional de Pessoas Colectivas. O NIPC, se tudo estiver correcto demora entre 2 a 3 semanas.
   
   Com o n.º de conribuinte, poderá abrir conta bancária e iniciar a "vida normal" de um condomínio.
3. • nomic
   • 2 julho 2009

    # 3

   Colocado por: smargaÉ obrigatória a constituição de um condomínio a partir de 3 fracções autónomas.
   Para começar a tratar do condomínio, deverá ser feita uma reunião de condomínio, para nomear o administrador, dessa reunião deverá ser elaborada uma acta.
   

   
   
   
   e convoco essa reuniao como?
   
   existe algum modelo da acta?
4. • luisvv
   • 2 julho 2009 ^editado

    # 4

   Colocado por: nomicola a todos,
   Bom como sabem eu comprei um apartamento, mas no prédio não há condomínio!
   pergunto é obrigatório haver condomínio? se sim como é q devo proceder para criar um?
   

   
   
   Condomínio já há desde o momento em que, constituída a Propriedade horizontal, foi vendida a 1ª fracção, passando a haver 2 proprietários.
   Simplesmente não está "organizado" (não foi eleita administração, não são cobradas as despesas comuns, etc..) digamos assim. Adicionalmente, quando existam 4 ou mais proprietários é obrigatória a existência de regulamento (obrigação inútil e frequentemente ignorada, diga-se de passagem).
   
   

   
   quais as leis q obrigam a criação do mesmo caso seja obrigatório!
   

   
   O código civil.
   
   

   
   o problema é que o prédio dos 6 inclinos a grd maioria 4 ou 5 raramente estão lá!! como posso garantir que eles pagaram a dita cota?
   

   
   Não estão lá, mas continuam a ser condóminos, com os mesmos direitos e deveres - incluindo o pagamento das despesas comuns. Para garantir que eles as pagam, que tal começar por ... pedir o pagamento ?
   
   

   
   o predio ira necessitar de arranjar as escadas, q sera a dividir por todos, é so o lance da rua ate ao r\c.
   a divisão será igual por todos?

   
   
   Palavra-chave: permilagem.
5. • enrikesana
   • 9 setembro 2009

    # 5

   Boa noite,
   Espero que já tenha tratado deste assunto, no entanto, no inicio do meu condominio também tive muitas dúvidas e vi-as esclarecidas neste site: http://gestaodocondominio.pt/
   Bom trabalho!