A minha situação é a seguinte: Pretendo adquirir uma moradia (tudo legal, licença habitação, caderneta predial, plantas....) que está inserida numa zona que é considerada AUGI ou foi considerada, pois actualmente já tem esgotos, electricidade etc, na rua apenas faltam os passeios e estradas alcatroadas. Na camara municipal foi me dito, que vai existir uma divida que ronda os 8mil€ no entanto ainda não é oficial pois falta orçamentar mais algumas coisas (disseram me também que pode demorar 4 meses como 3 anos a surgir essa divida). Como quero comprar a casa, o que me aconselham a fazer? Essa divida deve ser do actual proprietario? Se comprar o imovel a divida passa para mim e poderei mais tarde receber uma carta para pagar este valor?
Todos os CPCV que já vi referiam que o imóvel é vendido livre de "ónus e encargos" (acho que é essa a linguagem). Posso estar enganado, mas depreendo daí que qualquer dívida sobre o imóvel antes da compra será da responsabilidade do anterior proprietário. Ou isso ou então o vendedor tem primeiro de saldar a dívida para lhe poder vender o imóvel. Deve dar é para usar isso para forçar a baixar o preço, excluindo depois essa cláusula do CPCV. Se a dívida é pelo menos de 8k mas ainda falta orçamentar umas coisas eu exigia no mínimo uma redução de 10-12k no preço de venda.
Olá @Mhpinto, obrigado pelo comentário. Sim a minha visão também é a sua, estou é na duvida se a Camara diz que vai existir a divida, quando a mesma for oficial vem para mim ou para o antigo proprietario... é que ainda é um valor consideravel.
A divida como ainda não é oficial, o vendedor diz me que a casa está livre de dividas e nada deve.... (mas ambos sabemos que é uma questão de tempo).
baixe o valor do imovel em 10k a ver s o proprietario alinha. se alinhar sabendo ele da situacao pode vir a ser um bom negocio. s nao alinhar ja cabe a si decidir s vale ou nao a pena pagar esse valor pelo imovel.
Questiono isto, uma vez se aquando da compra dum imóvel para além de ter de verificar se está tudo legal (licenças, etc) se também temos de ir à Junta/Camara perguntar algo sobre o imovel?
Pela conversa isso é um terreno com habitação numa Área Urbana de Genese Ilegal. Contacte também a comissão de moradores dessa AUGI.. Informe-se da situação do processo de legalização da AUGI. e se o lote não tem para com a Comissão qq divida.