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1. • SílviaF.
   • 5 julho 2009

    # 1

   Bom dia, gostava que me pudessem ajudar num problema que tenho neste momento.
   
   Aquiri um apartamento r/c à 8 anos e, á cerca de 2 anos, constatou-se que um quarto apresentava uma visível presença de humidade num dos cantos, por baixo da janela. A parede e o chão ficam negros e húmidos, tendo já aprodecido os tacos. Esta situação foi apresentada em reunião de condóminos porém, apesar de ter ficado escrito em acta, o administrador não se importou com o caso.
   
   Nesse sentido, decidi pedir um parecer a uma pessoa especializada no assunto. Este indicou-me que a humidade vem do exterior. O que acontece é que, do lado de fora, o prédio tem um rodapé em mármore, e a infiltração parte daí.
   Voltei a falar em reunião acerca deste assunto e apresentei o orçamento. O administrador e os restantes condóminos não concordam com as obras. Está má vontade vem do facto de eu ser senhoria...
   
   Agora eu pergunto: o condomínio é obrigado a pagar as obras visto ser este um problema do prédio? Como se torna incómodo dormir no quarto, tenho uma certa urgência na elaboração destas obras. É admissível as obras não se realizarem por capricho dos condóminos, sendo elas necessárias? Mesmo contra a vontade da decisão da Assembleia, poderei pagar as obras e descontar no condomínio?
2. •  
     Luis K. W.
   • 5 julho 2009 ^editado

    # 2

   Colocado por: SílviaF.O administrador e os restantes condóminos não concordam com as obras. Está má vontade vem do facto de eu ser senhoria...

   A Assembleia de Condomínio é constituída pelos PROPRIETÁRIOS das fracções. Quer isso dizer que você não RESIDE no apartamento e que este se encontra arrendado? Não percebo que má-vontade possa haver...
   
   

   Colocado por: SílviaF.Agora eu pergunto: o condomínio é obrigado a pagar as obras visto ser este um problema do prédio? Como se torna incómodo dormir no quarto, tenho uma certa urgência na elaboração destas obras. É admissível as obras não se realizarem por capricho dos condóminos, sendo elas necessárias? Mesmo contra a vontade da decisão da Assembleia, poderei pagar as obras e descontar no condomínio?

   
   Se é um problema de infiltração pela fachada, É o condomínio que tem de pagar essa reparação (por fora E por dentro do apartamento).
   Não me lembro de ver nada na legislação sobre contrariar a decisão da Assembleia, que é soberana.
   Mas há, seguramente, maneira de dar a volta.
   Suponho que uma duríssima carta de um advogado a responsabilizar pessoalmente o ADMINISTRADOR do Condomínio por não ter tomado as medidas necessárias em devido tempo, deveria resultar - uma vez que os danos irão aumentando se a infiltração não for reparada.
   
   Boa sorte.
3. • macal
   • 5 julho 2009

    # 3

   Julgado da Paz ou tribunais, depende do montante em causa.
4. •  
     FD
   • 6 julho 2009

    # 4

   Colocado por: SílviaF.Agora eu pergunto: o condomínio é obrigado a pagar as obras visto ser este um problema do prédio? Como se torna incómodo dormir no quarto, tenho uma certa urgência na elaboração destas obras. É admissível as obras não se realizarem por capricho dos condóminos, sendo elas necessárias? Mesmo contra a vontade da decisão da Assembleia, poderei pagar as obras e descontar no condomínio?

   
   Pague uma consulta a um advogado, muna-se da informação legal necessária e faça um ultimato à administração.
   Findo o prazo, pode fazer uma de três coisas:
   -> paga as obras e apresenta a conta à administração (que, pelos vistos, não pagará, pelo que terá que ir para tribunal para fazer a cobrança coerciva)
   -> paga as obras e deixa de pagar a quota até perfazer o total gasto (a administração pode discordar e tentar fazer a cobrança através dos tribunais e aí é possível que tenha que pagar)
   -> coloca uma acção em tribunal para obrigar a administração a pagar
   É uma questão de negociação - faça ver ao administrador que irão sempre perder a causa (não é nenhuma mentira, se for exactamente como descreve).
   Em reunião, crie FUD (Fear, Uncertainty and Doubt - medo, incerteza e dúvida) nos outros condóminos de forma a que estes ponham em causa a "aparente" descontracção do administrador. Diga simplesmente: ou pagam agora 100 ou pagam 150 daqui a uns anos (juros, despesas com advogados, despesas judiciais, idas a tribunal, etc.), vocês escolhem.
5. •  
     Luis K. W.
   • 6 julho 2009 ^editado

    # 5

   Colocado por: FDEm reunião, crie FUD (Fear, Uncertainty and Doubt - medo, incerteza e dúvida) nos outros condóminos de forma a que estes ponham em causa a "aparente" descontracção do administrador. Diga simplesmente: ou pagam agora 100 ou pagam 150 daqui a uns anos (juros, despesas com advogados, despesas judiciais, idas a tribunal, etc.), vocês escolhem.

   FD
   Mais correcto será:
   Ou pagam agora 100, ou pagam 300 daqui a uns anos.
   Porque os advogados e as despesas judiciais são caros, e porque haverá muito mais obras de reparação a pagar.
6. • MartaP
   • 9 julho 2009

    # 6

   Boa tarde,
   A respeito deste assunto, aproveito para colocar duas questões:
   1- no caso desta situação acontecer dentro dos 5 anos de garantia da casa, a responsabilidade é do condominio ou é do construtor?
   2- uma outra situação, no caso de um quarto que tem um infiltração junto à janela provocada pela varanda do vizinho de cima, de quem é a responsabilidade?
   Obrigada,
   MartaP
7. •  
     Luis K. W.
   • 9 julho 2009

    # 7

   MartaP
   1. do construtor.
   2. do condomínio.
   De nada.
8. • MartaP
   • 10 julho 2009

    # 8

   Esclarecida.
   Obrigada, Luis.