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1. • belmiro silva adães
   • 25 dezembro 2017 ^editado

    # 1

   Comprei um apartamento e só nas escrituras isto por total desconhecimento meu é que a DR. da conservatória perguntou à imobiliária com quem eu negociei e vendedor pelo certificado energético eles disseram que não tinham mas que iam tratar,então a funcionária da conservatória deu-lhes um prazo de 60 dias verbal, para me apresentarem o certificado e recorreu ao artigo 20 do DEC-lei 118/2013 ,de 20 de Agosto e registou nas escrituras, de que é obrigatório a entrega pelos vendedores ao comprador a entrega do certificado energético, emitido no ambito do S.C.E. ficando sujeitos, em caso de incumprimento,À aplicação das coimas previstas no artigo 20.Agora no caso de a imobiliária ou o vendedor não apresentarem o certificado, agradeço que me aconselhem o que devo fazer ,antes de avançar para a queixa crime.
2. •  
     Pedro Barradas
   • 26 dezembro 2017

    # 2

   Colocado por: belmiro silva adãesu o vendedor não apresentarem o certificado, agradeço que me aconselhem o que devo fazer ,antes de avançar para a queixa crime.

   
   Para quê!? Não se chateie com isso.
   O vendendor é que poderá ser penalizado com multas... Caso haja auditoria ou denûncia....
   
   Já comprou, pelos vistos não decidiu a compra com base no desempenho energético, O CE é válido por 10 anos.
3. • Alexandre Silva
   • 26 dezembro 2017 ^editado

    # 3

   Acho muito engraçado:
   1-chegar-se ao dia da escritura e não se ter os papéis e burocracias tratados.Uma busca na NET é o suficiente para se saber o necessário e exigir antes do dia das assinaturas.
   2-Se com conversas não lá vamos avançar com queixa crime...
   3-o que sai mais caro ou dá mais chatices...fazer o CE nem que seja às suas expensas ou pagar advogado,etc,etc para instruir uma queixa desse género?
   4-Se o conservador fez sem o CE ele é que eventualmente está em falta...
   Também não há nenhuma entidade que o vá multar... não há fiscalização nenhuma...
4. • fernandoFerreira
   • 26 dezembro 2017

    # 4

   Colocado por: Pedro BarradasJá comprou, pelos vistos não decidiu a compra com base no desempenho energético, O CE é válido por 10 anos.

   
   
   pois devia ter tido acesso ao CE antes de comprar.
   de qualquer forma o CE tem as Sugestões de Melhoria, que ainda lhe podem interessar.
5. • Palhava
   • 26 dezembro 2017

    # 5

   Colocado por: fernandoFerreira
   
   pois devia ter tido acesso ao CE antes de comprar.
   de qualquer forma o CE tem as Sugestões de Melhoria, que ainda lhe podem interessar.

   
   Em termos práticos o que muda para além de evidentes melhorias no desempenho e gastos energéticos? Há benefícios fiscais?