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    • jrap
    • 26 dezembro 2017

     # 1

    Boas! Gostaria que me esclarecessem relativamente a um assunto. No terreno que pretendo construir passa uma vala que, dizem os vizinhos ser mãe d'água (no registo do terreno e confrontações ela não está descrita). Mas quanto a isso está tudo bem pois não tenho nenhum problema em enterrar lá uns canos para dar a passagem das águas. A primeira dúvida é se a junta de freguesia é que tem de resolver esse problema ou se pelo menos me dá os canos para lá os meter.
    A segunda é que um vizinho fez passar uma vala no meu terreno (na extrema, encostada do lado de fora - do meu lado - do muro que ele fez) para lhe escoar as águas do terreno dele para essa tal mãe d'água. Eu como não quero deixar valas abertas a passarem-me no meu terreno quando fizer casa gostaria de saber se posso apenas tapar as valas (a da mãe d'água se a junta não meter lá uns canos eu também os meto para não ter chatices. A do vizinho é uma extensão muito grande e não pretendo arcar com as despesas).
  1.  # 2

    Se o seu vizinho tem a vala há alguns anos, possivelmente essa parcela de terreno é de quem a usa por usucapião.

    Quanto à primeira questão, tem que ser mais específico, envie fotos ou diga qual é a finalidade da vala.
 
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