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1. • Palhava
   • 9 janeiro 2018

    # 21

   A meu ver o valor para pagar essas obras enquadra-se na figura de ónus e encargos.Se o vendedor sonegou a informação fê-lo de má fé.
   O DR1982 não conte com a devolução automática do sinal...
2. • DR1982
   • 9 janeiro 2018

    # 22

   Colocado por: PalhavaA meu ver o valor para pagar essas obras enquadra-se na figura de ónus e encargos.Se o vendedor sonegou a informação fê-lo de má fé.
   O DR1982 não conte com a devolução automática do sinal...

   
   A minha questão é exatamente essa, no contrato fala que o apartamento é vendido sem onus ou encargos, penso que uma vez qua ha esse valor a pagar o apartamento nao esta livre de onus ou encargos, podia ser por si só motivo para cancelar o contrato!
   Uma vez que pelos vistos não é motivo para cancelar, caso nao chegue a acordo com o proprietário tenho de cancelar de outra forma!
3. • Palhava
   • 9 janeiro 2018

    # 23

   Não se for só pelo que lhe dizem no fórum.
   Se eu estivesse no seu lugar ia falar com um advogado.
4. • DR1982
   • 9 janeiro 2018

    # 24

   Colocado por: PalhavaNão se for só pelo que lhe dizem no fórum.
   Se eu estivesse no seu lugar ia falar com um advogado.

   
   Vou falar com o proprietário esperar pelo que ele diz, caso nao cheguemos a acordo falo com um advogado para ver o que posso fazer ou entao cancelo o CPCV de outra forma!
5. • manelvc
   • 9 janeiro 2018

    # 25

   O happyhippy já falou sobre isso e o que ele disse é de deveria ser "sem ónus e encargos e outras obrigações "
6. •  
     larkhe
   • 9 janeiro 2018

    # 26

   Colocado por: DR1982
   A minha questão é exatamente essa, no contrato fala que o apartamento é vendido sem onus ou encargos, penso que uma vez qua ha esse valor a pagar o apartamento nao esta livre de onus ou encargos, podia ser por si só motivo para cancelar o contrato!
   Uma vez que pelos vistos não é motivo para cancelar, caso nao chegue a acordo com o proprietário tenho de cancelar de outra forma!

   
   
   As obras comuns não são consideradas onus nem encargos, são uma obrigação do proprietário, como tal o Vendedor pode não ter sido muito honesto é verdade, mas no sentido que atrás mencionei não existirão motivos com esta base para anulação do CPCV com devolução do sinal .

   Estas pessoas agradeceram este comentário: DR1982
7. • size
   • 9 janeiro 2018

    # 27

   Colocado por: PalhavaA meu ver o valor para pagar essas obras enquadra-se na figura de ónus e encargos.Se o vendedor sonegou a informação fê-lo de má fé.
   O DR1982 não conte com a devolução automática do sinal...

   
   
   Não existe esta figura legal sobre as quotas de condomínio que se encontram em curso, ou mesmo em dívida.
   
   Livre de ónus e encargos apenas abrange situações registáveis na Conservatória do Registo Predial, como hipotecas, penhoras, usufruto, etc.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: DR1982
8. • Palhava
   • 10 janeiro 2018

    # 28

   E se o proprietário devesse dinheiro de quotas em atraso ao condomínio?Era o DR1982, ou o comprador , que era obrigado a assumir essa dívida?
9. • Gerson10
   • 31 janeiro 2018

    # 29

   @DR1982 pode atualizar este post com nova informação de como procedeu?
   Estou numa situação parecida.
   Ex-proprietário agiu de má fé, mas no meu caso nunca chegou a liquidar nem um cêntimo da sua quota parte.
   Também sempre que questionei só me disseram o valor do condomínio "normal", e apenas no dia da escritura é que informaram que estavam a decorrer diligências para se realizarem obras no prédio, quando na verdade já a obra tinha sido orçamentada, entregue ao empreiteiro, e apenas aguardava a total liquidação do valor por parte dos condóminos.
10. • DR1982
    • 31 janeiro 2018

     # 30

    Gerson10, no meu caso o valor de 5000€ nao é das obras mas sim de quotas em atraso, a mensalidade referente as obras acaba em junho deste ano, quanto as quotas em atraso ficou bem acordado na agência que antes da escritura tenho de ter um documento a dizer que nao existe qualquer dívida do actual proprietário ao condomínio, caso isso não aconteça o negócio fica sem efeito e devolvem me o sinal que dei.
    Daqui a umas 2/3 semanas já faço a escritura e segundo o próprietario o valor que eu lhe dei de sinal sera usado para regularizar o condomínio!
11. • Gerson10
    • 1 fevereiro 2018

     # 31

    Ok. Haja boa vontade e tudo se resolve.
    Vou ver se comigo acontece igual.