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Tempo médio obtenção licença construção?

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  1.  # 1

    Boas, após submeter todos os projectos de arquitectura à camara, qual o tempo médio para obtenção licença para se puder começar a construir? sei que por volta de 2011 demorava entre 3 a 6 meses, mas em pesquisas na net vi umas informações vagas sobre medidas simplex, um conhecido referiu que se podia se a camara não pronunciar em 20 dias, alguém que saiba alguma info concreta sobre isto?

  2.  # 2

    depende das câmaras, desde o dia que se começa o projeto de arquitetura até ter a licença ara construir conte com 8meses a 3 anos.
    Concordam com este comentário: skypt

  3.  # 3

    Deve depender da camara digo eu...

  4.  # 4

    Acho que isto não deve ser nenhuma ciência exata. Vou ver como é na de Braga, espero que não sejam 8 meses!

  5.  # 5

    Aqui apos arquitetura aprovada , para especialidades e etc foram 6 meses...
    A licença em si são 2 semanas.

  6.  # 6

    Colocado por: tozepalmaAqui apos arquitetura aprovada , para especialidades e etc foram 6 meses...
    A licença em si são 2 semanas.

    Onde? Já vi câmaras que em 1 mês estão a aprovar as especialidades...

  7.  # 7

    Depende de das condicionantes
    Se é destaque ou não
    Se o terreno é urbano ou não
    Se o PDM da câmara permitir construção no terreno ou não
    É em última instância se existem muitos processos de licenciamento na câmara ou não

    Ninguém lhe pode dizer que todo o processo demora X tempo. Cada caso é um caso

  8.  # 8

    O meu demorou sensivelmente 1 ano aprovar arquiteturas e especialidades, envolveu um destaque...julgo que poderia ser mais rápido mas não foi mau de todo.

    Agora pedir a licença outra dor de cabeça!!!!
    • cmsh
    • 19 janeiro 2018

     # 9

    O meu demorou 4 meses a aprovarem a arquitetura. Nem foi mau tendo em conta que pelo meio houveram eleições e mudou tudo na câmara.
    Agora entraram as especialidades... não sei quanto tempo vai demorar mas suponho que seja menos do que foi da arquitetura.
    •  
      skypt
    • 19 janeiro 2018

     # 10

    Boas,

    Eu sou "mau exemplo"...

    Vamos preencher o seguinte, assim é mais fácil ter-se uma ideia (começo eu ;-) ) :

    Câmara : Sintra
    Tempo para aprovação Arquitectura : 2 anos e 3 meses
    Tempo para aprovação Especialidades : 6 meses
    Tempo para emitir licença construção : já passaram 5 semanas...
    Tipo construção : vivenda isolada, sem qq questões de PDM ou outras quaisquer
    Concordam com este comentário: fjribeiro85

  11.  # 11

    Camara: Vila Nova de Gaia


    Tempo para aprovação de arquitectura: 8 semanas.
    Tempo para aprovação de especialidades: vou submeter entre esta e a próxima semana, mas penso que entre 2/3 semanas estão cá fora..

  12.  # 12

  13.  # 13

    explicando a minha resposta
    Execução de Projeto de Arquitetura licenciamento: 2 a 3 meses.
    Aprovação: 2 meses a 2 anos.
    Execução das especialidades: 1 a 2 meses.
    Aprovação : 1 mês a 1 ano.
    Escolher empreiteiro, fiscal, coordenador de segurança, preparar PSS e toda a documentação: 1 mês.
    Obter licença: 2 a 3 semanas.

    portanto pode ter tudo em 8 meses, ou em alguns anos...já vi as duas coisas acontecerem..

  14.  # 14

    Podiam também dizer de quem foi a culpa pelo tempo perdido, é que muitas vezes é dos projectistas, que entregam o processo com vários erros.
    • r.v
    • 20 janeiro 2018

     # 15

    por aqui em 3 meses consigo tudo pronto a construir, pior é a EDP que por vezes só para ligar o contador que demora 10 minutos andam meses.

  16.  # 16

    Colocado por: lmatosAcho que isto não deve ser nenhuma ciência exata. Vou ver como é na de Braga, espero que não sejam 8 meses!


    Conseguiu saber em Braga como está mais ou menos?

  17.  # 17

    Se for em AUGI, dependendo da fase do procesos, tem para mesmo bastante tempo.

    Colocado por: nrodrigues55681

    Conseguiu saber em Braga como está mais ou menos?

  18.  # 18

    Colocado por: lebrevtBoas, após submeter todos os projectos de arquitectura à camara, qual o tempo médio para obtenção licença para se puder começar a construir? sei que por volta de 2011 demorava entre 3 a 6 meses, mas em pesquisas na net vi umas informações vagas sobre medidas simplex, um conhecido referiu que se podia se a camara não pronunciar em 20 dias, alguém que saiba alguma info concreta sobre isto?


    Fonte ->
    https://www.direitosedeveres.pt/q/acesso-ao-direito-e-aos-tribunais/processo-administrativo-e-fiscal-e-processo-constitucional/se-um-departamento-de-uma-camara-municipal-ou-outra-entidade-administrativa-do-estado-nao-cumprir-o-prazo-para-

    ---------------------------------

    Se um departamento de uma câmara municipal ou outra entidade administrativa do Estado não cumprir o prazo para declarar se autoriza ou não determinado licenciamento, pode o requerente actuar como se tivesse sido autorizado? PERGUNTAS
    Em certos casos, expressamente previstos na lei, sim.

    Os órgãos administrativos têm o dever de se pronunciar sobre quaisquer petições, reclamações ou queixas relativas a assuntos da sua competência que lhes sejam apresentadas. Nessa medida, na falta de resposta da Administração Pública a qualquer pedido relacionado com obras públicas ou privadas sujeitas a licenciamento ou autorização administrativa, o requerente pode recorrer aos tribunais para exigir uma resposta, através de um pedido de intimação a prática de ato devido.

    Em certos casos, expressamente previstos na lei, a falta de resposta da Administração Pública no prazo devido equivale a um deferimento tácito, isto é, a uma resposta afirmativa à pretensão do requerente. É este o caso do procedimento de autorização de utilização de edifícios (ou suas fracções autónomas).

    Também nos casos de obras de reconstrução com preservação das fachadas, obras de urbanização e trabalhos de remodelação ou edificação de piscinas associadas a edificação principal, se não houver resposta por parte da entidade administrativa, pode o interessado dar início às obras, desde que pagas as taxas devidas, com base no comprovativo de não rejeição do seu requerimento. Não será assim nos casos em que o particular necessite de uma licença para uma construção, quer seja através de um projecto de arquitectura ou de uma resposta da Administração ao próprio pedido de licenciamento de uma obra.

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