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1. • P32
   • 19 janeiro 2018

    # 1

   Alguem sabe o prazo para impugnar uma escritura de um terreno, se não conseguir o registo efetivo do terreno no loteamento?
   
   Tenho a seguinte situação que não vejo fim à vista:
   comprei terreno o ano passado, supostamente um terreno para construção referido com tal na conservatória e finanças onde estive a verificar antes, o vendedor tambem garantiu que estava tudo conforme era só meter o projecto...
   
   acontece que na reunião previa que tive agora para meter o projeto à camara para esse terreno fui informado que ali onde estava a referir o terreno como sendo meu não era um terreno para construção era um lote de terreno e que no registo predial que tinha não constava o lote e confrontações e que teria de tratar primeiro disso na conservatória.
   
   fui a conservatória do registo predial ver o que se passava e ao que parece o terreno que me foi vendido está omisso à matriz do predio mãe não estando associado ao loteamento, aparecendo na escritura do loteamento em nome de herdeiro do antigo proprietário que vendeu o terreno em 1990... não estando no entanto no registo predial este lote desanezado do predio mãe ao contrario dos outros.
   
   confrontado o vendedor percebi que aquilo afinal não está está tão certo assim e predispos-se a resolver o assunto junto do herdeiro do antigo proprietário, a questão é que se vir isto a demorar qual é o prazo para impugnar a escritura pois eu efetivamente não posso construir no terreno.
   na proxima semana espero já ter o advogado contratado e esclarecer tudo o que for possivel mas era entretanto ir percebendo quais as minhas opções neste momento, e se não vir fim qual seria o prazo para anular a escritura.
   
   alguma recomendação agradeço.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Joaquim50
2. • Palhava
   • 19 janeiro 2018

    # 2

   Acho que nesta fase já não há muito a fazer...
   Pagou a pronto?
   Mas fizeram-lhe a escritura na conservatória com os registos não consoante a descrição?
3. •  
     Picareta
   • 19 janeiro 2018

    # 3

   Colocado por: PalhavaPagou a pronto?

   
   Todas as escritura de imóveis são pagas a pronto.
4. • P32
   • 19 janeiro 2018

    # 4

   sim pago a pronto no momento da escritura.
   antes fui á conservatoria e às financas ver se estava tudo em ordem e disseram que sim...
   
   os registos estão conforme a descrição nas confrontações, o problema é que para esse registo deve ter sido inventada quaquer coisa pois conseguiram nessa altura criar um novo terreno sem eliminar o anterior registo./um destaque qualquer em 1990 que o destacou da propriedade mae e na pratica faz com que haja 2 registos, este que continua e o que foi ao loteamento que para a conservatoria nunca deixou de existir.
   
   muito, muito confuso, tenho um terreno que diz terreno para construção e na pratica não posso construir lá nada, isso deve dar para impugnar a escritura se não se resolver a questão em pouco tempo, a questão é se existe prazo para impugnar e se sim qual é.
5. •  
     Picareta
   • 19 janeiro 2018

    # 5

   Colocado por: P32tenho um terreno que diz terreno para construção e na pratica não posso construir lá nada,

   
   O que está escrito na conservatória não interessa para nada. Para saber o que se pode fazer, o que interessa é o que está no PDM.
   
   Um conselho, na próxima vez que comprar um terreno, peça dinheiro emprestado ao banco ou contrate os serviços de um solicitador.

   Concordam com este comentário: Palhava
6. • P32
   • 19 janeiro 2018

    # 6

   Colocado por: PicaretaUm conselho, na próxima vez que comprar um terreno, peça dinheiro emprestado ao banco ou contrate os serviços de um solicitador.

   
   o banco não empresta para terrenos sem projeto, pelo menos a mim não me emprestou.
   
   

   Colocado por: PicaretaO que está escrito na conservatória não interessa para nada. Para saber o que se pode fazer, o que interessa é o que está no PDM.

   
   neste momento a questão não está sequer no que se pode fazer ou não, a questão é que não se pode fazer nada!
7. • Palhava
   • 20 janeiro 2018

    # 7

   Colocado por: Picareta
   Todas as escritura de imóveis são pagas a pronto.

   
   Por contraposição a recurso a crédito bancário...